Compensação ambiental para reduzir prejuízos
terça-feira, 29 maio 2018
Entrou em vigor nesta terça (29) a Lei 13.668/18, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O fundo financiará unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs). A […]
