Ação utiliza dessalinizadores para garantir o acesso à água de boa qualidade para consumo humano
As ações do Programa Água Doce (PAD), desenvolvidas no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) foram discutidas durante o IV Encontro do PAD/RN, realizado no dia 17/3, na Escola de Governo.
O PAD é uma ação do Governo Federal coordenada pelo MMA e tem como objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, através dos dessalinizadores. Os equipamentos atendem aos municípios, de acordo com o critério adotado pelo MMA que é o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA). Este índice leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).
O secretário da Semarh, Ivan Júnior, explicou que até agora o programa já atendeu mais de 9 mil pessoas e até o final desse convênio, serão beneficiadas 30 mil. “Vamos integrar esforços para minimizar os efeitos da estiagem no nosso semiárido e melhorar a qualidade de vida nessas comunidades”, frisou.
Consultores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) se encontram aqui no Estado, desde segunda-feira (13), realizando visitas técnicas nas unidades de dessalinização já implantadas e conversando com os técnicos da Semarh que atuam no programa.
Convênio
O convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) no valor de R$ 19,9 milhões tem como meta implantar 103 sistemas de dessalinização em comunidades rurais do semiárido Potiguar, 02 unidades demonstrativas, 02 sistemas de dessalinização movidos a energia solar e a revitalização da unidade demonstrativa de Caatinga Grande, cuja execução devera ocorrer ate Outubro de 2017.
Das 68 comunidades que estão sendo beneficiadas na primeira etapa do convênio, 44 já receberam a tecnologia e mais quatro obras já estão em andamento. Uma das obras entregues é um projeto piloto que o MMA escolheu implantar no Estado do RN: o sistema de dessalinização alimentado por energia solar, na comunidade Maria da Paz, em João Câmara.
Participaram do evento representantes das prefeituras que possuem comunidades beneficiadas ou onde estão sendo realizados diagnósticos para futura implantação de dessalinizadores. Para Renato Saraiva, Coordenador Nacional do Programa, o encontro foi uma oportunidade de trazer os prefeitos e os atores envolvidos para conhecer o PAD, uma vez o modelo de gestão adotado pelo programa sugere que a gestão e a responsabilidade pelo sistema seja compartilhada entre governo federal, estadual, municipal e comunidade.
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