Orçamento apertado Educação

Contingenciamento de verbas leva UFBA a adotar medidas emergenciais de contenção de despesas para manter o funcionamento da universidade

Topar o desafio de manter Universidade aberta e em funcionamento até o final do ano, em um contexto de grave restrição orçamentária que, neste momento, deixa a Universidade Federal da Bahia (UFBA) praticamente sem nenhum recurso disponível, demandará à comunidade universitária um esforço adicional de contenção de despesas em uma série de itens considerados, em tempos normais, de primeira necessidade.

Será preciso, inicialmente, intensificar as medidas de contenção das despesas com energia elétrica, água e telefone. Mesmo com o consumo reduzido e estabilizado nos últimos anos, os gastos com esses três serviços essenciais correspondem a 23% dos recursos destinados ao custeio básico da universidade – R$ 25,9 milhões, de um total de R$ 114,7 milhões previstos para o ano inteiro. A meta estabelecida pela Pró-reitoria de Administração (Proad) é reduzir essas três contas em, pelo menos, 25%.

“Não há sobra ou gordura no orçamento da UFBA. Trata-se de reduzir despesas em um cenário em que o orçamento, mesmo antes do bloqueio, sequer atendia satisfatoriamente às crescentes demandas do ensino, da pesquisa e da extensão”, explica o pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Eduardo Mota. Por um lado, a UFBA tem crescido em número de alunos, pessoal e área construída nos últimos anos. Por outro, mesmo tendo implementado uma série de medidas de contenção de despesas, desde 2016, o orçamento anual de custeio da Universidade tem ficado defasado, inclusive em relação à inflação. “A situação crítica que se enfrenta agora com o bloqueio orçamentário é, na verdade, um capítulo novo e mais danoso da insuficiência de recursos que tem comprometido o atendimento de necessidades básicas de manutenção e serviços há alguns anos”, enfatiza Mota.

Dos recursos previstos na lei orçamentária para todo ano de 2019, os 40% já liberados pelo Ministério da Educação (MEC) foram utilizados nos primeiros 5 meses do ano; até o dia 09 de junho, 30% encontravam-se contingenciados (ou seja, ainda não repassados) e os outros 30%, bloqueados (ou seja, estão indisponíveis e, se não forem desbloqueados pelo MEC, a Universidade não poderá contar com eles). Isso significa que, no momento, bloqueio e contingenciamento, somados, deixam a UFBA sem nenhuma verba disponível. Vale lembrar que, até o fechamento desta edição, o bloqueio de 30% das verbas anunciado pelo MEC em abril encontra-se suspenso por decisão judicial.

Racionalização de despesas

A decisão de ampliar a campanha de racionalização de despesas já existente destacando, num primeiro momento, as contas de energia, água e telefone explica-se, segundo a pró-reitora de Administração, Dulce Guedes, porque os principais contratos de prestação de serviços – vigilância, portaria e recepção e limpeza, que, somados, correspondem a R$ 50 milhões – foram redimensionados nas licitações mais recentes para responder às necessidades de redução de gastos, sem perder de vista a qualidade dos serviços.

Desde o início da atual gestão, em setembro de 2014, foram adotadas medidas para reduzir despesas e orientar a comunidade a diminuir gastos com água, luz e telefone, entre outros, recorda a pró-reitora. Ações permanentes de combate ao desperdício, como “Água Pura” e “Eficiência Energética”, vêm sendo adotadas com bons resultados: prova disso são os patamares de consumo, que se mantiveram ou caíram, mesmo com a expansão de 22 mil m2 da área construída e de 14% do número de alunos de graduação. Na contramão, as contas aumentaram, graças à disparada de preços das tarifas.

O pró-reitor Eduardo Mota não descarta que possa haver “prejuízos à realização de algumas atividades regulares” caso o bloqueio anunciado pelo MEC em abril não seja revertido. “Diante das medidas recentes impostas às universidades federais, devemos reagir e resistir, também com a contenção de despesas, no limite do que seja possível para cumprir nossas responsabilidades. Todos têm consciência do momento que atravessamos, e cada pessoa da comunidade UFBA poderá dar uma contribuição valiosa à resistência. Redução do consumo de água, luz e telefone é apenas parte desse esforço. Precisaremos ajustar nossas atividades às restrições, racionalizar recursos, rever programações e iniciativas previstas como uma ação coletiva coordenada”, afirma Mota.

Estratégias

Das três contas que precisam ser reduzidas, a mais cara é a de energia elétrica: em 2018, o fornecimento custou R$ 17,3 milhões, e o valor projetado para 2019, num cenário normal, seria de R$ 17,8 milhões. Embora o patamar de consumo atual (25,2 mil quilowatts/hora por ano) seja inferior ao de cinco anos atrás (26,4 mil KW/h por ano), a conta subiu a partir de 2016, por causa do reajuste de tarifas.

Entre as principais estratégias de economia de energia estão a diminuição do uso de lâmpadas e aparelhos de ar condicionado em salas de aula, laboratórios e escritórios que possam funcionar com iluminação e ventilação naturais durante parte do dia; o cuidado para que horários de expediente e realização de cursos e eventos não avance para o período entre as 18h e as 21h, quando a tarifa de energia elétrica custa sete vezes mais; e o desligamento da iluminação de áreas menos sensíveis em horários de menor necessidade, como, por exemplo, das 23h às 6h, mantendo, porém, os requisitos necessários para a vigilância.

Responsável pela gestão dos pavilhões de aulas (PAFs 1 a 6, mais os dois pavilhões de São Lázaro e o campus de Camaçari), a Reitoria estuda medidas de otimização e racionalização do consumo de energia, que serão anunciadas em breve. Uma campanha educativa está sendo elaborada, e o reitor João Carlos Salles já começou a visitar as congregações de cada uma das 32 unidades universitárias para detalhar a grave situação orçamentária que a Universidade atravessa.

Se a meta for alcançada, a despesa com energia pode cair em aproximadamente R$ 4,4 milhões. Outros R$ 2,3 milhões devem ser poupados com a redução do valor do contrato de manutenção de aparelhos de ar condicionado gerido pela Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sumai), uma vez que, na medida em que esses equipamentos forem menos utilizados, gerarão menos demanda por reparos e trocas.

A conta de água é a segunda maior: foram R$ 6,7 milhões em 2018, valor que também se explica pelo aumento da tarifa, já que os 240 mil m3 de água consumidos ao longo de todo o ano foram a menor quantidade registrada desde 2014 – mas a conta, ao invés de cair, subiu R$ 1 milhão. A pró-reitora de Administração acredita que uma significativa economia poderá ser atingida com medidas simples, como a leitura sistemática dos hidrômetros de cada unidade, para identificar anormalidades no consumo; reparo contínuo de vazamentos; e redução das lavagens de veículos com água de torneiras da Universidade.

Na casa dos R$ 320 mil por ano, as contas de telefone também estão no alvo da orientação de contenção por parte da administração central. O reitor e o vice-reitor, por exemplo, já não estão utilizando seus celulares institucionais, e a recomendação é que cada gestor avalie as necessidades de sua equipe e, quando possível, racionalize ou desative linhas que não forem imprescindíveis no momento.

Proad, Sumai, Pró-reitoria de Planejamento (Proplan), Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e outros órgãos da administração central avaliam, em conjunto, outras medidas para reduzir despesas com consumo em geral e com contratos como os de manutenção predial e de áreas verdes, locação de veículos, passagens aéreas e correio, entre outros serviços.

Fonte: Boletim Edgar Digital/UFBA