MCTI quer o nordeste na vanguarda do desenvolvimento Geral

“O pior que se pode fazer em pesquisa é interrompê-la, por que toda vez que se interrompe uma pesquisa, na verdade, há um retrocesso.” Assim afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, em entrevista exclusiva para o portal Nossa Ciência. Rebelo falou ainda sobre as políticas do MCTI para a região nordeste, sobre a inserção de obras de infraestrutura de ciência e tecnologia no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e sobre a necessidade de destinação de parte dos recursos oriundos da extração do pré-sal para a ciência.

Evocando o importante papel desempenhado pelo nordeste no período colonial brasileiro, quando o porto do Recife/PE era o segundo maior do mundo em movimentação, ficando atrás apenas do porto de Londres (Inglaterra), o ministro afirmou que é hora dessa região sair da hibernação e retomar sua capacidade de crescimento e desenvolvimento, aproveitando os elementos mais importantes da sua civilização, que é a resistência do seu povo, a adaptabilidade, a criatividade, a imaginação do nordestino. Como metáfora para justificar sua argumentação, comparou a região ao Sapo da Caatinga, que chega a passar até 11 meses enterrado à espera da estação chuvosa, caracterizando-se como espécie que desenvolveu alta capacidade de sobrevivência em condições extremamente difíceis.

Nordestino, de Alagoas, Rebelo enfatizou a rica biodiversidade e a presença de biomas distintos como elementos capazes de gerar riqueza e desenvolvimento econômico e social a partir do uso da biotecnologia, por exemplo. “Tem biomas únicos, como a Caatinga, com uma rica biodiversidade, onde se tem ainda resquícios de Mata Atlântica, tem a biodiversidade do Oceano Atlântico, que também é muito rica e é uma área promissora na produção de alimentos”, pontuou, num discurso que relembrou o período em que foi relator do Código Florestal, na Câmara dos Deputados, em 2011.

Água

As políticas públicas do MCTI direcionadas para o nordeste têm, na visão do ministro, dois grandes objetivos que se complementam. Manter a região na vanguarda do desenvolvimento científico e tecnológico do país e o enfrentamento dos graves problemas que ocorrem nos nove estados da região, principalmente, a escassez de água. Para alcançar os objetivos propostos, citou a destinação de recursos específicos para o combate às desigualdades regionais nas duas grandes agências de fomento à pesquisa no Brasil – o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de financiamento e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), de financiamento e subvenção.

A pesquisa espacial foi apontada por Rebelo como exemplo de sucesso na pesquisa de ponta e que conta com forte presença na região. “No nordeste, nós temos as duas principais bases de lançamento do país, a Barreira do Inferno, aqui no Rio Grande do Norte, que é para pequenos veículos lançadores e a base de Alcântara, no Maranhão, que é uma base hoje cobiçada por todos os países do mundo que tem presença na indústria espacial, pela localização privilegiada”, ponderou.

Outro grande objetivo do MCTI para minimizar as desigualdades regionais é fomentar pesquisas que apontem para o enfrentamento do problema da escassez da água no semiárido. “Como melhor aproveitar o uso e o reuso da água para consumo humano, para consumo industrial, para a agricultura e a produção de alimentos, para a produção de energia, ou seja, a pesquisa no sentido de potencializar o uso de um bem escasso não só no nordeste, mas principalmente no semiárido que é a água pra todas as finalidades do desenvolvimento humano, que vai da produção de alimento à produção de energia”, defendeu. Rebelo citou o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), localizado em Campina Grande/PB e Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), em Pernambuco, como instituições da rede própria do MCTI, onde são desenvolvidas importantes pesquisas para o melhor aproveitamento dos recursos do nordeste.

 Pré-Sal

Para o ministro, a regulamentação da destinação de 50% do fundo do pré-sal prioritariamente para a pesquisa e para a ciência, a exemplo da regulamentação de 50% para educação e saúde, será um divisor de água nos indicadores de c&t no país. Em sua opinião, desde o governo Lula, tem havido grande valorização institucional da área de ciência, tecnologia e inovação. A própria incorporação do substantivo Inovação à nomenclatura do ministério é o reconhecimento da sua importância, com a ampliação dos recursos do orçamento para ciência e pesquisa. Rebelo lembra que do mesmo período é a mudança da legislação que carreou mais recursos para o sistema, através de renúncia fiscal para empresas que invistam em pesquisa e inovação.

A inclusão de duas obras de infraestrutura para a pesquisa no PAC também é caracterizada pelo ministro como sinal da importância que o governo reconhece no setor. Segundo o ministro, foram autorizados pela presidenta Dilma os recursos para o Laboratório Sirius e para o reator multipropósito brasileiro.

Para escapar ou ao menos reduzir os efeitos do contingenciamento de recursos que tem alcançado todos os ministérios, Rebelo garante que tem tentado compensar as perdas coma busca de novos recursos. Entre as ações enumeradas estão empréstimos junto a agências internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird), o lançamento de projetos no Fundo Amazônia e também trabalhando com o futuro, com a regulamentação do pré-sal, o descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e as obras do PAC.

No presente a intenção é não comprometer os recursos para as ações que estão em curso. “Se necessário, (vamos) adiar ações novas, mas não prejudicar as ações essenciais que já estão em curso no ministério por que ciência e pesquisa depende fundamentalmente de continuidade”, garantiu o ministro, antes de pronunciar a frase que abre esta matéria.