Como avançar e continuar a fazer ciência no Brasil Políticas de C&T

Evaldo Vilela, presidente do Confap discursa na abertura do Fórum, em João Pessoa.

Representantes de FAPs discutem em fórum nacional, em João Pessoa, os rumos do financiamento das pesquisas no Brasil pós-contingenciamento

Os efeitos do contingenciamento nas áreas da educação, ciência, tecnologia e inovação foi o ponto comum nas palestras e debates do Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) realizado em João Pessoa(PB), nos dias 6 e 7 de junho. A equipe do Nossa Ciência acompanhou, na capital paraibana, os representantes de 26 fundações, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), agências nacionais de fomento, organismos internacionais e autoridades estaduais, favoráveis ou não as ações do governo federal, nas discussões de como avançar e continuar a fazer ciência no Brasil.

O desenvolvimento regional e as desigualdades entre os estados estavam entre os temas debatidos. De acordo com Evaldo Vilela, presidente do Confap é preciso unir forças para que a ciência seja cada vez mais entendida como fator de desenvolvimento. “Com ciência, tecnologia e educação podemos combater a desigualdade, que é o principal problema que afeta o país”, enfatizou.

Marcelo Morales do MCTIC

Como representante do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Marcos Pontes, o secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do MCTIC, Marcelo Morales, lembrou que sem ciência não há soberania e desenvolvimento social. Segundo ele, as FAPs são pilar importante do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação no fomento à pesquisa. “Para o governo federal, essa parceria com o Confap e os governos estaduais é muito importante, principalmente no momento de crise que estamos passando no País”, destacou

Para o governador da Paraíba, João Azevedo Lima Filho, presente à solenidade de abertura do evento o estado vem passando por uma reestruturação desde 2011, principalmente na Educação, que deve ser encarada como um sistema contínuo e integrado. “No nosso estado a Educação é vista como um sistema desde a Educação Básica até o Ensino Superior. Essa meta inclui parcerias com os municípios com diferentes programas de fortalecimento para professores e alunos”, ressaltou. Com a desigualdade na distribuição de recursos, os estados tem que fazer ajustes duros para manter o crescimento.

O anfitrião do evento, o presidente da Fundação de Ampara à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), Roberto Germano Costa, destacou os últimos lançamentos feitos pelo governo do estado, por meio da Fundação. De acordo com Germano, foram R$ 31 milhões investidos como marco dos primeiros meses de governo. “A Paraíba começou a entender que educação, ciência, tecnologia e inovação são indissociáveis”, destacou.

Como superar as dificuldades financeiras para a pesquisa

O Fórum Nacional do Confap abriu espaço para discutir soluções e alternativas que considerem a melhoria no cenário do fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação no País. Uma mesa redonda foi formada pelos representantes das Agências Nacionais do MCTIC, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para debater “Como superar as dificuldades financeiras para a pesquisa, em especial para a pós-graduação no Brasil”.

O secretário do MCTIC, Marcelo Morales, pontuou que as ações do Ministério têm sido baseadas na Estratégica Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022 (ENCTI) e que, apesar dos investimentos em ciência terem registrados queda desde 2014, há ações em andamento. Ele destacou os programas Ciência na Escola e de infraestrutura de pesquisa, que foram colocados como prioridade pelo ministro Marcos Pontes.

Priscila Cagni da Capes e Marcelo Camargo da Finep.

Marcelo Camargo do Departamento de Fomento a Interação entre Ciências Aplicadas e Inovação (DICI), da Finep, defendeu a necessidade de investimentos como política de Estado e afirmou que o pesquisador não se comunica com a sociedade. “De forma geral, a academia, o pesquisador falha na comunicação com a sociedade. É preciso sair do papel apenas de pesquisador e comunicar com categoria e qualidade sobre as pesquisas, os estudos que vem sendo feitos”, opinou.

Para Camargo a academia pouco discute o sistema financeiro do Brasil. Segundo ele, é preciso fazer com que os pesquisadores cheguem às empresas, ao mercado produtivo. “Em alguns países da Europa a dificuldade é justamente o inverso: manter o pesquisador dentro das universidades”, relatou.

Representando a Capes, a coordenadora de Programas Estratégicos, Priscila Cagni, apresentou a atual situação de contingenciamento da agência e as ações feitas para minimizar impactos nos programas desenvolvidos, sobretudo com as FAPs. Segundo ela, o objetivo das ações é garantir o pagamento de todos os bolsistas ativos.

De acordo com a coordenadora, o total de bolsas congeladas (nos níveis de mestrado, doutorado e estágio pós-doutoral) de todo o país é de 3.574, sendo 602 do Nordeste e 217 da região Norte. Com esse congelamento a Capes prevê uma economia de R$ 53.278.400,00 para 2019. “A economia de recursos será sentida ao longo do tempo, não imediatamente”, concluiu Priscila Cagni.

O presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo apresentou a atual situação da agência e pontuou os impactos que podem ser sentidos em ações desenvolvidas com as Fundações de Amparo à Pesquisa. Segundo o presidente, também estão sendo feitos estudos sobre alternativas de ampliação de recursos privados para a promoção de ações.

Olhar regional

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), Gilton Sampaio de Souza, perguntou aos representantes das Agências de Fomento como será tratada a desigualdade dos estados? Para Marcelo Moraes, do MCTIC, “é preciso olhar para as regiões Norte e Nordeste e ver que cursos (de pós-graduação) são estratégicos, o que faz sentido para a realidade local”.

Já o representante da Finep, Marcelo Camargo, respondeu que a agência está levando a questão regional muito a sério. “Por exemplo nos editais, estamos tendo uma visão mais descentralizada”, apontou. Ele alertou, no entanto, que os Planos Estaduais de Inovação devem ser bem feitos, com os estados definindo o que é prioridade.

Os presidentes das 26 Fundações de Amparo à Pesquisa também se ocuparam de pautas internas e deliberações. E ao final do encontro foi anunciado que o próximo Fórum do Confap será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, em São Paulo (SP), com organização da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Fotos: Mônica Costa

Edna Ferreira, Mônica Costa e Lívia Cavalcanti