Ciência sem cortes, Educação sem veto Políticas de C&T

Foto: Luana França

Além de evitar o retrocesso do orçamento de 2019, comunidade científica e acadêmica do RN luta pela revogação da Emenda Constitucional 95

Alertar e discutir sobre a ameaça de corte drástico para o orçamento de 2019 nas áreas da Ciência e da Educação. Esses foram os objetivos da Aula Pública intitulada “Ciência sem cortes, Educação sem veto: a LDO 2019 e o atual cenário brasileiro”, realizada na última quarta (8) no Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A aula contou com a participação do professor John Fontenele, secretário Regional da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, e da professora Márcia Gurgel, diretora do Centro de Educação da UFRN e presidenta do FORUMDIR – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras.

Ambos concordam que o ofício do Conselho Superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que circulou nas redes sociais no dia 2 de agosto, aumentou a apreensão da comunidade científica e acadêmica. O documento encaminhado ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, alerta sobre a suspensão de bolsas a partir de agosto de 2019 se for mantido o teto orçamentário informado pelo governo.

Capes confirma ofício sobre cortes de bolsas

Momento crítico

John Fontenele afirma que esse é um momento crítico que afeta e muito as universidades brasileiras. Foto: Luana França

Para o professor John Fontenele esse é um momento crítico que afeta e muito as universidades brasileiras, especialmente as universidades federais. “Esta ameaça é real e nós precisamos, comunidade acadêmica e sociedade brasileira, de uma grande mobilização para impedir que haja um retrocesso em relação ao projeto de Lei Orçamentária que já foi aprovado no Congresso e está sendo ameaçado de cortes, de vetos por parte do presidente da República e isso é muito grave”, afirmou.

Quanto a Emenda Constitucional 95, chamada de “lei do fim do mundo”, Fontenele falou das ações específicas da SBPC sobre o assunto: “A SBPC aprovou em todos os seus fóruns, inclusive na última assembleia, uma resolução solicitando a revogação da Emenda Constitucional 95, que restringe o investimento público em áreas sociais. Por isso estamos encaminhando a todos os candidatos a presidente, ao senado, aos deputados federais, solicitando que se comprometam em revogar a EC 95 na próxima legislação.”

Impacto na qualidade da Educação

Márcia Gurgel: “Hoje, estamos com o orçamento de 2014, praticamente congelado” Foto: Luana França

A professora Márcia Gurgel alertou para o forte impacto dos cortes na qualidade da Educação. “Hoje, estamos com o orçamento de 2014, praticamente congelado e com toda a defasagem que ele teve também ao longo desses anos. E além do corte geral, nós tivemos um impacto muito grande no programa de formação de professores que traz consequências não só para o ensino superior como para a Educação Básica”.

Se não houver uma reversão na LDO, a professora acredita que todos os programas de formação de professores podem ser descontinuados. “Teremos um corte enorme em programas importantíssimos como o Pibid que é o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, os programas de Mestrado Profissional para os professores da Educação Básica, o Proeb, como o Residência Pedagógica que estava iniciando agora, e as vagas para o Universidade Aberta do Brasil, só a UFRN oferece nove licenciaturas. São cursos destinados a professores da rede que não tem formação superior. Hoje, nós temos uma faixa de 73% de professores com formação superior, mas ainda temos 27% de professores a serem formados”, ressaltou.

Gurgel reiterou que esses programas destinavam-se para a formação de quem atua nos estados e municípios, que as universidades vinham contribuindo fortemente para essa formação e que tem impacto grande para a melhoria da qualidade da Educação. para ela, o corte gera consequências muito graves para a Educação Básica. “Temos aí uma situação complicada tanto para a universidade, na graduação e pós-graduação, como também para a Educação Básica no seu conjunto”, pontuou.

Surpresa desagradável

Assim como milhares de bolsistas do país que foram surpreendidos com o ofício da Capes, Diego Silveira, aluno de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Neurociências do Instituto do Cérebro (ICe) da UFRN acompanhou a Aula Pública com preocupação. “O ofício da Capes surpreendeu e gerou um burburinho nas redes sociais. Obviamente que estou preocupado com a situação atual do país, eu sabia que não era só o corte de bolsas. Já vinha percebendo e acompanhando uma diminuição no orçamento para a Educação, também sabia que a Universidade tem problemas orçamentários. No próprio ICe se percebe no dia-a-dia que houve uma diminuição na verba de custeio, para a manutenção dos laboratórios, não só na questão das bolsas. Mas a o ofício da Capes surpreendeu a todos, alertando para essa situação de que em 2019 não teria o dinheiro para pagar as bolsas”.

Obviamente que estou preocupado com a situação atual do país, eu sabia que não era só o corte de bolsas. Já vinha percebendo e acompanhando uma diminuição no orçamento para a Educação, também sabia que a Universidade tem problemas orçamentários

Além de estudantes e professores de graduação e pós-graduação da UFRN a plateia contou com a presença de representantes da União Estadual de Estudantes (UEE/RN), da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFRN). Como membro da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (CECT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Estadual Fernando Mineiro contribuiu com o debate.

“Li uma matéria no jornal Valor Econômico, veículo que defendeu a Emenda do teto dos gastos, mostrando como o país vai parar geral caso não haja a reversão da Emenda Constitucional 95. Essa é a questão central do Brasil, o resto é firula. Essa questão precisa ser enfrentada. O ano de 2018 vai balizar os próximos 20 anos. Estamos na metade do ano e o que os economistas estão dizendo, inclusive os conservadores, é que o país vai parar, que não há como o país funcionar se não houver uma revogação dessa Emenda. Esse não é um problema só da universidade. Precisamos fazer um debate com a sociedade para criar um movimento que envolva setores da economia privada, pequenos e médios empresários para mostrar o que está acontecendo no país. Levar o debate para fora dos muros da universidade”, propôs. Ele convocou todos a participar das atividades do Dia do Basta!, nesta sexta, 10 de agosto.

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Edna Ferreira