(Foto: Tânia Rego / Agência Brasil)
Valor é cinco vezes superior ao anunciado na última chamada do programa, realizada em 2022.
O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), voltado a promover a formação de redes multi-institucionais e interdisciplinares dedicadas à investigação científica em temáticas estratégicas e enfrentamento a grandes desafios nacionais, recebe até 09 de dezembro propostas de criação de novos institutos. Criado em 2008, o programa chega à sua quinta e maior chamada pública, com investimento de aproximadamente R$ 1,5 bilhão – valor cinco vezes superior ao anunciado na última chamada do programa, realizada em 2022.
No intuito de expandir e consolidar o programa, que atualmente conta com 202 institutos em todas as áreas do conhecimento, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) contam com uma rede de parceiros que envolve o Ministério da Saúde (MS), por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e as fundações de amparo à pesquisa de quatro estados: São Paulo (Fapesp), Rio de Janeiro (Faperj), Minas Gerais (Fapemig) e Espírito Santo (Fapes).
O maior aporte de recursos, de R$ 1 bilhão, será do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A Fapesp investe outros R$ 200 milhões; a Faperj aporta R$ 150 milhões; a Sectis, do Ministério da Saúde, investe R$ 100 milhões; a Capes e a Fapemig aportam R$ 50 milhões cada; e a Fapes, R$ 10 milhões. Ao longo da execução da chamada, fundações de amparo à pesquisa de outros estados podem aderir e aportar mais recursos ao programa.
Na chamada de 2022, o valor anunciado foi de R$ 300 milhões, complementados em 2023 com um aporte adicional de R$ 258 milhões em recursos Federais e estaduais, viabilizado ainda na transição para o atual governo (leia mais abaixo).
Ao menos 30% dos recursos do FNDCT serão destinados a propostas de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, como forma de promover o desenvolvimento científico nessas áreas. Se não houver propostas suficientes dessas regiões, os recursos do FNDCT poderão atender propostas de outras regiões.
Os projetos poderão ter um orçamento total de até R$ 15 milhões – mais que o dobro do limite de R$ 7 milhões da chamada de 2022 – e devem englobar custos de custeio, capital e bolsas, de modo a proporcionar apoio completo para o desenvolvimento das pesquisas selecionadas.
Coordenadores e vice-coordenadores de INCTs contemplados na chamada INCT 58/2022 não poderão se apresentar como proponentes de projetos na nova chamada. Todas as propostas serão avaliadas de forma igualitária, independentemente da submissão por grupos que já tiveram INCT aprovados em chamadas anteriores.
Cada INCT deve ser sediado na instituição à qual for vinculado seu coordenador, que deve ser bolsista de produtividade em Pesquisa ou Desenvolvimento Tecnológico do CNPq ou PQ Sênior, ou ter perfil equivalente caso não seja bolsista. A instituição precisará demonstrar capacidade de captar recursos adicionais e deverá trabalhar em conjunto com laboratórios ou grupos de outras instituições, formando redes de pesquisa.
O Programa INCT foi criado em 2008, fruto de uma parceria exitosa entre o CNPq e o MCTI, e posteriormente contou com a participação das fundações estaduais de amparo à pesquisa. Englobando projetos de pesquisa de temáticas complexas, os institutos são formados por grandes redes nacionais de pesquisa, com grande ênfase na cooperação internacional e voltadas ao desenvolvimento de projetos de alto impacto científico e tecnológico.
Nos 16 anos de vigência do programa, foram estabelecidas mais de 1.835 parcerias nacionais e 1.302 internacionais, incluindo 515 cooperações com empresas brasileiras e mais de 139 estrangeiras, além da formação de pessoas com alto grau de capacitação e especialização em todas as áreas do conhecimento.
Alvo de forte ataque e ameaças de descontinuidade nos últimos anos, o programa INCT pôde ser mantido graças ao descontingenciamento do FNDCT, garantida ainda durante a transição para o atual governo federal, no final de 2022. Além de assegurar o financiamento regular dos INCT já aprovados em 2024, o CNPq, através de negociações que envolveram o MCTI, a Capes, e fundações de amparo à pesquisa (FAPs) de diferentes estados, conseguiu financiar mais 42 propostas, recomendadas em alta prioridade pelo comitê julgador da chamada realizada em 2022, totalizando 100 novos INCT em todo País, com investimento de cerca de R$ 560 milhões e período de execução até 2028.
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