“O nordeste se transformou num cenário forte na pós-graduação” Entrevistas

Abilio Neves (centro) ao lado dos reitores José de Arimatea de Matos (Ufersa), Ângela Maria Paiva Cruz (UFRN) e Pedro Fernandes Ribeiro Neto (UERN) Foto: Divulgação

Abilio Neves, presidente da Capes, se reúne com reitores de instituições públicas de ensino superior do RN e avalia novos caminhos para os programas de fomento

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Baeta Neves, participou de eventos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, nesta terça e quarta (13 e 14). Na agenda uma reunião com reitores de instituições públicas de ensino superior do RN, visita ao Instituto Metrópole Digital (IMD) e uma palestra no seminário “Universidade e Desenvolvimento: diretrizes para a excelência da pós-graduação”.

Entre um compromisso e outro, ele concedeu uma entrevista exclusiva ao Nossa Ciência. Política de fomento, cortes no orçamento, incentivos para o nordeste e as perspectivas para 2018 estão entre os assuntos conversados.

Nossa Ciência: Há políticas da Capes exclusivamente pensadas para a região nordeste?

Abilio Neves: Já houve. O nordeste é uma das regiões que mais chamou a atenção até poucos anos atrás, por seu potencial, e ao mesmo tempo pelas simetrias regionais e intraregionais entre outras áreas do país. Isso mereceu uma consideração especial por parte da Capes que desenvolveu vários programas de apoio extraordinário à pós-graduação, à formação de recursos humanos, sobretudo no nordeste. Hoje, eu diria que não, hoje esse foco de atendimento especial está voltado mais para o norte do país.

NC: Por que houve essa mudança de foco?

AN: Há algum tempo, o nordeste dá sinais de que realmente se transformou num cenário de pós-graduação, de formação de recursos humanos e de pesquisa científica e tecnológica bem mais forte do que era. Temos várias universidades que se destacam no cenário nacional, se olharmos a experiência da UFRN nos últimos dez anos o crescimento foi fantástico, houve uma clara visão de projeção para o futuro e os resultados das iniciativas mostram que de fato a gente tem instituições aqui no nordeste, especialmente aqui no RN, cada vez mais sólidas. Nesse sentido, não temos hoje programas especiais. Existem ainda algumas iniciativas como, por exemplo, a Rede Nordeste de Biotecnologia, a Renorbio, que não funciona mais como aquela rede frágil, como há anos atrás. Ela já tem muitos grupos que estão se independentizando e o resultado, o produto dessa rede é cada vez mais significativo e comparável a outra região do Brasil.

NC: Como a Capes avalia esses cenários regionais?

AN: O que a Capes faz sempre, e estamos rediscutindo isso agora, observamos como está se dando o fomento da Capes, ou seja, a distribuição de recursos para bolsas, apoio aos programas em função de seu desenvolvimento e de sua avaliação, isso para que a gente evite distorções e aproxime sempre e de novo o fomento da avaliação. A avaliação tem que ser um indicador, um norte para o próprio fomento, seja para valorizar os que têm desempenho melhor, os grupos, os programas; seja para encontrar caminhos e estratégias de apoio aos programas emergentes, aos novos programas.

NC: Como foi a reunião com os reitores das instituições de ensino superior do RN?

AN: Eu fiquei muito contente de observar que o RN tem pensado, a partir desse Fórum de Reitores das instituições públicas de ensino superior, um pouco mais coordenadamente o desenvolvimento dessas instituições e o seu trabalho tanto na graduação com na pós-graduação. Isso é muito bom, pode ser uma novidade para nós, ou seja, a Capes receber esse tipo de projeto, esse tipo de estruturação com suas demandas, com seus desafios, seus problemas, suas dificuldades e daí vamos sentar para conversar também coordenadamente com o conjunto das instituições. Isso eu gostei muito de ouvir e acho que é um caminho novo e discussão pelo qual a Capes pode adaptar seus programas de fomento a esse esforço de coordenação de desenvolvimento das instituições do estado como um todo.

NC: Como a Capes está trabalhando para minimizar os efeitos dos cortes no orçamento?

AN: Os cortes da Capes são claros, se você pegar o nosso orçamento desde de 2014 vai verificar que o orçamento vem caindo. O maior orçamento que a Capes teve foi em 2015, que chegou a 7 bilhões mais ou menos, arredondando, depois ele caiu para seis, quatro e pouco, e agora está em cerca de 3,9 bi. O curioso, no entanto, é que essa queda corresponde praticamente ao fim do programa Ciência Sem Fronteiras (CsF). Em 2015, do orçamento de 7 bilhões, mais da metade era CsF, era exclusivamente esse programa. Nesse mesmo ano, como o programa não recebeu todo o seu orçamento em recurso extra ele onerou o orçamento da Capes destinado aos programas de pós-graduação e ao sistema nacional de pós-graduação. Foi o pior ano da Capes, tivemos que cortar 75% dos recursos de custeio dos programas de pós-graduação e tivemos que retirar cerca de 4 mil bolsas do sistema. Isso com um orçamento de 7 bilhões mas que era do CsF. Se nós olharmos hoje o orçamento da Capes, que está voltado exclusivamente para a pós-graduação e para a atividade que temos de ensino básico, o orçamento destinado à pós-graduação ainda é semelhante aos orçamentos que nós tínhamos antes da crise.

NC: Como isso foi possível?

NA: O que a gente fez foi converter todo o orçamento que a gente consegue, exclusivamente para as atividades principais da Capes, sem nenhuma novidade: sustentar o sistema nacional de pós-graduação e os programas de formação de professores do ensino básico. Daí vem o curioso, nós estamos até melhorando o atendimento da pós, nós temos tido condições de melhorar o atendimento no PROAP (Programa de Apoio à Pós-graduação). Estamos recuperando algumas bolsas e vamos começar uma discussão sobre os desajustes na concessão de bolsas e ver se a gente consegue produzir alguns reequilíbrios. Então, é uma crise estranha, ela é verdadeira, não posso dizer nominalmente que não houve queda, pois houve. Nosso orçamento ano passado foi de 4 bi 500 caiu, houve um contingenciamento, ficou em 4 e 100, e esse ano é 3bi 900, sempre caindo, mas estamos conseguindo segurar pois não temos nenhum tipo de grande invenção como o CsF.

NC: O senhor acha que faltou planejamento ao Ciência sem Fronteiras?

AN: O programa sempre foi voluntarístico, com números monumentais, num período muito curto. A ideia era mandar 100 mil estudantes e professores, sobretudo de graduação. E o dinheiro originalmente tinha que ser todo extra orçamento da Capes e do CNPq e acabou não sendo, na verdade o CsF foi comendo o orçamento da agência. Então, de fato, o pior ano foi 2015, foi o ano que o impacto da dívida com o CsF sobre o orçamento da Capes e o financiamento da pós-graduação foi muito grande com o corte 75% dos recursos de custeio e a retirada de 4 mil bolsas do sistema.

NC: A Capes estabeleceu um convênio com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), em 2010, que previa a concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado, sendo 75% dos recursos oriundos da Capes e 25% do Governo do Estado, via Fapern. Mas o Governo do RN e a Fapern não cumpriram sua parte do convênio. Ainda há chances de se estabelecerem novos convênios com esses envolvidos?

AN: Acho que sim, a Capes está disposta a conversar. Essas coisas devem ter um efeito pedagógico sobre o estado. Não é a Capes se omitindo, “não vamos mais fazer convênios com vocês”, isso não é muito produtivo. Vamos discutir com a fundação outro convênio e vamos tentar construir algo para que dessa vez a participação do estado seja mais efetiva. A Capes está aberta e vai discutir um novo convênio.

NC: A inclusão das instituições privadas no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e na Residência Pedagógica, qual a justificativa?

NA: As instituições privadas já estão no Pibid, as PUC’s já participam. O que houve agora foi o surgimento de uma outra percepção e visão de política de formação de professores com a ideia da Residência Pedagógica. Nós vamos ter os dois programas, já foi lançado o edital do Pibid, do Residência Pedagógica e o da UAB (Universidade Aberta do Brasil) que está praticamente se convertendo também num outro instrumento de formação de professores para a rede básica. Então, são três editais, todos para começar no segundo semestre. Houve uma interrupção do Pibid de março a junho, mas acho isso normal pois houve uma redefinição da orientação da política de formação de professores. Mas as instituições particulares já podiam participar.

NC: E as perspectivas para 2018?

AN: Para nós 2018 está indo muito bem. É claro que temos que ter cuidado, afinal é ano eleitoral e não dá pra brincar com essas coisas, mas o nosso orçamento está ajustado para as necessidades que nós temos para financiar o sistema de pós-graduação e formação de professores.

Edna Ferreira