Erradicação da pobreza Sustentabilidade

 A primeira das metas da Organização das Nações Unidas é erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares até 2030

Erradicar a extrema pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares é o primeiro dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável pautado na agenda 2030 da ONU – um acordo global para o futuro do nosso planeta na perspectiva de alcançarmos o índice de progresso social desejável.

No mundo, são mais de 3 bilhões pessoas vivendo em situação de pobreza, atualmente medida por renda per capita domiciliar inferior a US$ 5,5 por dia e, deste percentual, mais de 1,3 bilhões vivem com menos de US$ 1,9 por dia – renda limite da linha de extrema pobreza. No nosso país, de acordo os dados do IBGE de 2017/2018, a pobreza extrema atingiu 13,5 milhões brasileiro, um aumento de 3 milhões em apenas 5 anos.

As consequências da pobreza são desastrosas e, de acordo com a UNICEF, cerca de 20 mil crianças morrem diariamente em consequência deste mal e, mais de 800 milhões de pessoas não tem comida suficiente para sobreviver e ter uma vida ativa e saudável. Os contrastes econômicos e sociais são enormes, se por um lado, observa-se desperdício de comidas e alto poder aquisitivo de bens e serviços, chegando ao ponto de pessoas fazerem filas para comparem um novo modelo de celular; por outro lado, milhões de pessoas nem sequer têm acesso à serviços básicos como eletricidade e água potável.

A ideia de que o mundo será um lugar melhor pode parecer um pouco fantasioso e, mesmo antes da crise econômica causada pelo COVID-19, tínhamos a impressão que o mundo regredia ao invés de avançar em termos de progresso social e, francamente, é muito fácil desacreditar neste pronunciamento da ONU, em 2015, de que a vida de milhões de pessoas iria melhorar.

Entretanto, é importante ressaltar que em 2001, a ONU também estabeleceu um conjunto de metas globais denominadas Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODM) e, uma das metas principais era reduzir o número de pessoas pobres em 50%, especialmente em países subdesenvolvidos. Os esforços desta agenda deram certo, pois o número de pessoas subnutridas nas regiões em desenvolvimento e que viviam em extrema pobreza reduziu em mais de 50%, ganhos significativos foram obtidos na luta conta o HIV, AIDS, Malária e tuberculose e, ainda, a taxa de mortalidade infantil reduziu em mais de 45% no mundo.

O Brasil foi um dos países que mais soube aproveitar a agenda ODM para avançar em termos de progresso social e, as políticas emergenciais e estruturais de desenvolvimento territorial, implementadas a partir de 2013, retirou o pais do Mapa da Fome, garantindo alimentação saudável e sustentável. Além disso, estas políticas fortaleceram a produção e a comercialização da agricultura familiar, promoveu segurança hídrica em comunidades rurais difusas, reduziu a taxa de mortalidade infantil e, aumentou a taxa de matrícula no ensino primário etc.

A crise da pandemia afetou a pobreza?

De acordo com a ONU, a pandemia empurrou milhões de pessoas a pobreza extrema – são 135 milhões de pessoas a mais passando fome em 2020 e, se nada for feito, a meta para 2030 de acabar com a FOME não será alcançada. No Brasil, uma pesquisa, realizada pela Fundação Getúlio Vargas, registrou redução na faixa da pobreza de 4,2 para 3,2% – a menor taxa dos últimos 40 anos. Lógico, essa queda é reflexo do auxílio emergencial no valor de R$600 concedido a 5 milhões de brasileiros, sendo importante destacar que não se trata de uma política estrutural de transferência de renda e, o termino deste auxilio, previsto para dezembro de 2020, implica no retorno dos seus benificiários à linha da pobreza extrema.

Finalmente, não basta reduzir, precisamos erradicar definitivamente a pobreza e, se já avançamos neste grande desafio, não há razões para desistirmos e saímos do caminho agora. Isto só será possível se criarmos estratégias de inclusão social e marcos políticos sólidos a favor dos pobres com medidas e sistemas de proteção social adequadas, maior acesso das camadas mais pobres à serviços básicos, estimulo a mercados de consumo local etc. O nosso compromisso, enquanto cidadãos e cidadãs é impedir o retrocesso destas mudanças sociais e continuarmos pensando no futuro, pensando grande e ousando.

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Nildo da Silva Dias é Professor Associado da Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Nildo da Silva Dias