O fim precoce do bônus demográfico e a crise do desenvolvimento brasileiro Artigos

José Eustáquio Diniz Alves*

O Brasil vive atualmente o seu melhor momento demográfico. Nunca a razão de dependência (RD) foi tão propícia, pois a relação entre pessoas em idade de trabalhar e pessoas em “idade dependente” encontra-se no menor nível de toda a história brasileira. Se adotarmos o período de idade produtiva como sendo de 15 a 59 anos e as idades dependentes como sendo de 0 a 14 anos e 60 anos e mais, então a RD estará em seu nível mais baixo (55,9%) entre 2015 e 2018. Se adotarmos a definição de população em idade ativa como sendo de 15 a 64 anos, então a RD estará em seu nível mais baixo (43,4%) entre os anos de 2021 e 2024.

Este momento especial em que a demografia ajuda a economia é conhecido como “bônus demográfico” e acontece como resultado da transição demográfica. É um fenômeno único e temporário, que aflora no período de passagem de uma estrutura etária jovem para uma estrutura etária envelhecida. Portanto, os ventos favoráveis da demografia vão continuar soprando, pelo menos, até meados da próxima década.

Contudo, a despeito destas boas condições demográficas, os noticiários mostram que o Brasil está no meio da maior crise econômica da sua história. Os institutos de pesquisa nacionais e os organismos internacionais confirmam o péssimo desempenho do Produto Interno Brasileiro. Os indicadores macroeconômicos estão se deteriorando rapidamente. A taxa de ocupação atingiu o ápice no final de 2012 (segundo a pesquisa mensal de emprego do IBGE) e caiu nos dois anos seguintes, mesmo sem grandes reflexos na população desocupada até 2014.

Mas o que estava ruim piorou muito a partir de 2015. Houve um grande agravamento do quadro econômico: aumento das dívidas interna e externa, aumento da inflação, diminuição do emprego, crescimento do desemprego, redução da renda das famílias, quebradeira generalizada de empresas, etc. No começo de 2015 o ministro Joaquim Levy propunha um superávit primário de 1,2% do PIB para o corrente ano, mas as estimativas de novembro são de um rombo no orçamento de mais de 1% do PIB. O déficit nominal aproxima-se de 10% do PIB e a crise política inviabiliza soluções concretas. A situação ruim não deve melhorar em 2016.

Sem o pleno aproveitamento dos fatores de produção será impossível dar um salto na qualidade de vida da população. A crise econômica está provocando o fim precoce do bônus demográfico. Sem o aproveitamento deste momento favorável será difícil manter abertas as possibilidades de continuidade do desenvolvimento brasileiro.

*Doutor em demografia e professor titular do mestrado e  doutorado em População,Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE.