Mais sono e sonhos e menos celulares nas escolas Artigos

A discussão sobre o uso de celular nas escolas está dentro de um contexto educacional do século XXI (Imagem: Canva)

A nova lei proíbe o uso de celulares nas escolas brasileiras, gerando debates sobre impactos na educação, tecnologia e saúde dos estudantes.

(John Fontenele Araújo)

Caros leitores, vocês devem estar acompanhando a discussão sobre as proibições do uso de celulares nas escolas brasileiras. Primeiro, o Estado de São Paulo sancionou uma lei em dezembro de 2024 e, agora, em 13 de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n.º 15.100/2025, que proíbe o uso de celular nas escolas brasileiras no ensino fundamental. Mas você sabe o que realmente diz a lei? Quais foram os motivos que levaram o Congresso Nacional a criar essa proibição do uso de celular nas escolas? Estarão realmente nossos legisladores preocupados com a educação?

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Falando sobre a lei, para o governo federal, ela busca equilibrar o uso de tecnologias digitais na educação básica e não se restringe ao uso de celular nas escolas. Ao analisar a Lei n.º 15.100/2025, vemos claramente que fica proibido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. Simplificando, fica proibido o uso de celular na escola. Todavia, a proibição não se aplica ao uso pedagógico desses dispositivos. Por exemplo, é permitido o uso de celulares em casos de necessidade, perigo ou força maior. A lei também assegura o uso desses dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.

E na prática, como vai ser?

Porém, fica a dúvida: como operacionalizar isso? A criança pode levar o celular, mas não pode usar; para usar, precisa de uma autorização. O celular vai ficar na bolsa da criança? Pois os gestores escolares já disseram que não vão oferecer locais para guardar os celulares e não ficarão responsáveis pela guarda dos aparelhos.

A discussão sobre o uso de celular nas escolas está dentro de um contexto educacional do século XXI, em que a adoção da tecnologia digital resultou em muitas mudanças na educação e no aprendizado. No entanto, há uma polêmica sobre se a tecnologia digital realmente transformou a educação como muitos afirmam. A aplicação da tecnologia digital varia de acordo com a comunidade e o nível socioeconômico, com a disposição e preparo dos professores, com o nível educacional e de renda dos responsáveis pela criança ou adolescente. Com certeza, excluindo os países mais avançados tecnologicamente, computadores e dispositivos eletrônicos não são instrumentos comuns em salas de aula. Adicionalmente, as evidências são mistas, às vezes bem contraditórias, sobre seu impacto na aprendizagem.

A diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, recentemente afirmou que “a revolução digital tem um potencial imensurável, mas, assim como alertas foram emitidos sobre como ela deve ser regulamentada na sociedade, atenção semelhante deve ser dada à maneira como ela é usada na educação”. Em 2023, um Relatório de Monitoramento Global da Educação da UNESCO lançou um apelo para que a tecnologia seja usada apenas em sala de aula quando apoiar os resultados da aprendizagem, o que inclui o uso de telefones celulares.

Distração

Um estudo realizado em 14 países com crianças e jovens mostrou que o uso de celular promove distração dos alunos, prejudicando o aprendizado. Adicionalmente, demonstrou que, mesmo ter um celular por perto, com notificações chegando, já é o suficiente para fazer com que os alunos percam a atenção nas tarefas educacionais. Além disso, dados mostram que, após a remoção de smartphones das escolas na Bélgica, Espanha e Reino Unido, houve uma melhora nos resultados de aprendizagem, especialmente para estudantes que não estavam tendo um bom desempenho, conforme um estudo citado no relatório da UNESCO.

A discussão internacionalmente não tem se restringido à proibição do uso de celular, mas também a outras ações direcionadas a alguns aplicativos. Por exemplo, alguns países proibiram o uso de certos aplicativos específicos em ambientes educacionais devido a preocupações com a privacidade. Dinamarca e França proibiram o Google Workspace, enquanto a Alemanha proibiu produtos da Microsoft em alguns estados. Nos Estados Unidos, algumas escolas e universidades começaram a proibir o TikTok.

(Não perca a continuação desse texto, amanhã)

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John Fontenele Araújo é professor titular do Departamento de Fisiologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicobiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte