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Partidos criam Frente Nacional pela Democracia, Soberania e Direitos do Povo

No dia 18 de abril de 2018 foi publicado um manifesto assinado por sete partidos: PT, PDT, PCO, PSOL, PC do B, PSB e PCB convocando todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos para a formação de uma ampla frente social.  Como desdobramento, oito dias depois (26/4) ocorreu em Porto Alegre o lançamento formal de uma Frente Nacional pela Democracia, Soberania e Direitos do Povo.

Como o título indica, ela se construiu para defender a democracia e os direitos do povo que “estão sendo violentados e abandonados pelo atual governo e pelas forças conservadoras”. No manifesto de lançamento afirma que “A retirada de direitos, promovida de maneira acelerada pelo governo de Michel Temer e sua base parlamentar, é parte de um preocupante surto autoritário. A violência, o ódio e a intolerância disseminados nas redes sociais, incitados por estratégias de comunicação da mídia tradicional, se arrogam a pretensão de pautar a agenda política nacional, tratando o Estado Democrático de Direito como se fosse apenas um empecilho anacrônico em seu caminho”.

Num momento de ameaças à democracia no país, com o avanço do retrocesso em que muitos têm defendido uma intervenção militar, como se os militares fossem mais capazes, melhores, honestos e patriotas do que os civis, sem levar em consideração ou desconhecerem o que foram os 21 anos de ditadura no Brasil, com violências, torturas, censuras (a imprensa, teatro, filmes, livros etc.,), assassinatos, subversão do direito, concentração de rendas etc., é fundamental unir-se para além das questões eleitorais, ou conjunturais em defesa da democracia.

Todos os partidos que integram a frente pretendem lançar candidaturas à presidência da República e assim sem o alinhamento automático no primeiro turno das eleições de outubro. Ela não foi constituída visando às eleições, mas com o objetivo de “estimular um amplo debate nacional contra o avanço do ódio, da intolerância e da violência”.

A idéia central é de que a frente se amplie e vá além dos partidos, ou seja, que incorpore todos os setores sociais comprometidos com a defesa da democracia: Partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, sindicatos etc., para articular a resistência e assim ela cumpre um papel importante porque congrega vários partidos e que defendem um Brasil justo e soberano, ao mesmo tempo em que denuncia o aprofundamento da crise econômica e social, responsabilizando o governo Temer e os partidos que sustentam sua agenda antipopular e antinacional. Da retirada de direitos, de desmonte das políticas públicas, dos atentados à soberania nacional, enfim dos impactos do conjunto das propostas e ações do governo, como, entre muitos exemplos, a reforma trabalhista.

O ex-governador Olívio Dutra, presente no lançamento da frente em Porto Alegre, afirmou no seu discurso acreditar que ela pode ajudar a esquerda do Brasil a ganhar contornos ideológicos e programáticos mais definidos e assim possa servir “para criar um projeto estratégico que indique como o campo democrático pode participar da reorganização do país, tendo o povo como sujeito do projeto, não mero objeto da política”.

Uma frente de esquerda é de fundamental importância, uma iniciativa urgente e necessária para enfrentar a direita, pois, como disse Olívio Dutra, o campo de esquerda, não é pequeno, mas sempre esteve atomizado. Para ele, é preciso ter um movimento que possa construir uma unidade na diversidade, na pluralidade, “com o objetivo de transformar o nosso país numa nação” (…) O Brasil é um país, mas não é uma nação. O Estado brasileiro é uma cidadela dos grandes grupos de interesse há séculos. Se revezam entre si, com siglas e partidos diferentes, se aliando aqui e ali, seguindo a preservação dos seus interesses. Deram um golpe agora, como tantos outros, exatamente para seguir valendo seus interesses e o programa que foi derrotado em 2014. A esquerda tem que refletir sobre isso”.

No dia 23 de maio de 2018, a frente se reuniu em Brasília e divulgou uma nota, com o titulo “Brasil diz Não a Temer”, na qual faz um balanço dos dois anos do governo Temer: Impopular, com altos índices de rejeição e que “somente uma base fisiológica na Câmara pode explicar que permaneça impune com tantas denúncias de corrupção contra ele”. Trata-se, em síntese, de um governo ilegítimo, que ataca a democracia, a soberania do país e os direitos sociais. Um governo cujo plano econômico aprofundou a recessão, as desigualdades e a miséria. Como afirma o documento da frente: “A estagnação do PIB no primeiro trimestre demonstra que os cortes de investimentos só fizeram ampliar a crise econômica. O aumento do desemprego e as ameaças de uma crise cambial tornam o futuro ainda mais incerto. A explosão no preço dos combustíveis – nada menos que onze reajustes em apenas dezesseis dias – mostra os efeitos do ciclo de entrega do patrimônio público, particularmente visível no caso das refinarias da Petrobrás.”

O fundamental agora é de garantir a realização das eleições – livres e democráticas – e elaborar um programa que possa ampliar os espaços democráticos e diminuir as desigualdades. Como diz o manifesto da frente: “A democracia não pode conviver com milícias armadas, ameaças de morte, atentados ou assassinatos. É hora de dar um basta à violência, atuando em todas as instâncias possíveis, para alcançar e punir os responsáveis por disseminar e incitar o ódio e a intolerância, bem como os responsáveis pelos crimes contra lideranças políticas, que chocaram o país”. Só assim, teremos condições para reconstruir um país soberano, democrático, com respeito absoluto ao estado de direito.

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Homero de Oliveira Costa é Professor Titular (Ciência Política) do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Homero de Oliveira Costa