Para o levantamento, foram utilizados dados orçamentários disponibilizados ao público pelo Senado Federal. “Avaliamos os gastos, em reais, comprometidos com esses programas nos orçamentos federais de 2014, 2015, 2016 e 2017. A escolha de quais analisar foi feita antes da determinação das tendências orçamentárias”, explica o pesquisador Luis Eugênio de Souza, que coordenou o estudo.
Dos 19 programas selecionados, 15 sofreram reduções no período. Os maiores cortes de orçamento ocorreram nos programas “Segurança Alimentar e Nutricional” (-85%), “Habitação Decente” (-82%); “Enfrentando o racismo e promovendo a igualdade racial” (-79%) e “Políticas para as mulheres” (-64%). A pesquisa aponta que programas maiores, como “Bolsa Família” e “Educação”, também sofreram cortes, que totalizaram mais de R$ 15 bilhões só em 2014.
Redução orçamentária
“Além da grande redução orçamentária geral, é importante observar que as maiores reduções proporcionais ocorreram em programas direcionados a populações mais vulneráveis. Fica claro que as atuais políticas de austeridade no Brasil podem prejudicar, inclusive, a saúde dessa população”, destaca Rafael Damasceno de Barros, professor da Escola de Enfermagem da UFBA, que participou do trabalho.
Através do estudo, os pesquisadores pretendem identificar os possíveis impactos das políticas de austeridade, incluindo a Emenda Constitucional 95/2016, que limitou o gasto primário federal pelos próximos 20 anos, sobre as chances do país de alcançar as metas de desenvolvimento sustentável estabelecidas na Agenda 2030, acordo assinado pelo Brasil e mais 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015.
Para Souza, a pesquisa é um alerta para a tomada de decisões no país. “No Brasil, as desigualdades se manifestam em diferentes dimensões: renda e riqueza, gênero e raça, acesso a bens e serviços, bem como desigualdades regionais e urbano-rurais. A solução desse problema deve ser uma prioridade, mas nosso estudo mostra que as medidas tomadas podem aumentar, ainda mais, essas desigualdades”, conclui.
Veja o estudo publicado pela revista BMJ.
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