Justiça Federal reconhece nomeação do reitor da UFC Políticas de C&T

Decisão foi favorável a legitimidade e legalidade do processo de eleição para a reitoria da universidade

O juiz da 5ª Vara Federal do Ceará João Luis Nogueira Matias indeferiu ação judicial contra a União ajuizada pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato) na última quarta-feira (11). A notícia foi recebida pelo Professor Cândido Albuquerque na manhã da sexta-feira (13), na Reitoria, onde despachou normalmente.

O magistrado reconheceu não haver “qualquer ilegitimidade” na nomeação do prof. Cândido Albuquerque à Reitoria da Universidade Federal do Ceará. João Luis Nogueira Matias decidiu pela constitucionalidade da Lei nº 5.540/1968, no artigo 16, inciso 1º, e concluiu pela legitimidade da nomeação. “O processo eleitoral chegou ao final e é o momento de as partes envolvidas no processo unirem forças e lutarem pelo fortalecimento da instituição”, declarou.

“Entendemos que a decisão da Justiça sedimenta o reconhecimento da legalidade e legitimidade do processo de eleição, nomeação e posse para a Reitoria da UFC”, afirmou Albuquerque. O reitor conclamou toda a comunidade universitária ao diálogo e ao entendimento em benefício do desenvolvimento da Universidade.

Fonte: Ascom da UFC