Regularização fundiária em áreas socialmente vulneráveis de Fortaleza Geral

Levantamentos no Presidente Vargas pela equipe do Canto, escritório modelo de Arquitetura e Urbanismo da UFC (Fotos Stéfany Barbosa)

Esse é o objetivo de parceria entre UFC e Defensoria Pública do Ceará

Parceria entre a Universidade Federal do Ceará e a Defensoria Pública do Estado vai auxiliar a regularização fundiária de moradias situadas em áreas socialmente vulneráveis de Fortaleza. O termo de cooperação foi assinado pelo reitor Henry Campos e pela defensora-geral do Estado, Mariana Lobo no dia 10.

O trabalho será desenvolvido pelas equipe do Canto ‒ Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da UFC, junto com profissionais da ONG Taramela Assessoria Técnica em Arquitetura e Cidade e defensores públicos. O reitor Henry Campos disse que, ao participarem de uma iniciativa como essa, os estudantes estão “defendendo o nome da Universidade ao nos ajudar a cumprir nossa missão social”.

Baixo IDH

Rua Vicente Celestino, bairro Presidente Vargas.

Inicialmente, a cooperação se dará no bairro Parque Presidente Vargas, que tem um dos menores Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da Capital. No caso, cerca de 170 moradias poderão ser regularizadas após os levantamentos georreferenciados dos lotes que atualmente estão em situação irregular, passíveis de ações judiciais de usucapião (quando a pessoa tem direito à posse do imóvel emFoi estabelecida udecorrência da utilização do mesmo por determinado período de tempo). Ou seja, as famílias poderão ter o reconhecimento judicial de que são proprietárias de suas casas.

“São famílias que há muito tempo procuram a Justiça [para regularizar seus imóveis], mas não podem pagar os trâmites do processo”, explicou a ouvidora da Defensoria Pública, Merilane Coelho. Coordenador do Canto, o Prof. Newton Becker destacou que, além da parte técnica, a equipe do projeto está realizando um trabalho de cartografia social no bairro, a fim de “humanizar o processo burocrático”. Nesse aspecto, contam com o auxílio do Laboratório de Geoprocessamento e Cartografia Social (Labocart), vinculado ao Departamento de Geografia.

A defensora-geral, Mariana Lobo, destacou que a assinatura da cooperação ganha ainda mais importância no cenário atual, em que as instituições públicas precisam cada vez mais se afirmar e demonstrar seu impacto junto à sociedade. Para ela, iniciativas como essa vão além do direito à moradia e se relacionam também a questões como qualidade de vida, inclusão social e redução da violência. “Que esse seja o primeiro de muitos projetos em parceria com a UFC”, afirmou.

Lugar de potência

Integrante da ONG Taramela e ex-estudante de Arquitetura e Urbanismo da UFC, Lucas Lessa disse que é preciso enxergar a periferia como um lugar de potência. Para isso, segundo ele, é fundamental que arquitetos e urbanistas pensem o planejamento urbano em áreas socialmente vulneráveis a partir do direito à moradia e à cidade.

Membro do Canto, o estudante Jonas Rocha diz que o projeto é uma forma de proporcionar à sociedade de forma mais direta o retorno do que é investido na universidade pública. Também integrante do projeto, Lara Aguiar conta que inicialmente se sentiu “alienada” ao saber que, próximo ao bairro onde mora, uma comunidade carente estava enfrentando vários problemas, incluindo o risco dos moradores serem removidos de suas casas. Por meio do Canto, pôde ouvir as narrativas deles e aprender como e por que aquilo estava ocorrendo. “Isso me mostrou a importância de conhecer a cidade e dar voz à comunidade”, relata.

(Fonte; UFC)