Professores de universidades oferecem apoio ao Governo do Rio Grande do Norte Geral

A governadora Fátima Bezerra esteve presente na abertura do seminário. (Foto Elisa Elsie/Assecom RN Divulgação)

Pesquisas serão disponibilizadas pela Rede Acadêmica de Voluntariado para resolução de problemas do estado e da população

O conhecimento e a expertise gerados por professores e pesquisadores na academia estarão à disposição do Governo para o enfrentamento dos problemas que atingem o estado e a população do Rio Grande do Norte. Essa é a intenção demonstrada por cerca de 220 professores e pesquisadores de instituições públicas de ensino superior federal e estadual e também privada para a criação da Rede Acadêmica de Voluntariado.

Para um dos coordenadores da Rede, Deusimar Freire Brasil, professor do Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Rede Acadêmica de Voluntariado dá um passo a mais para responder à crítica que acusa a universidade de encastelamento.  “A universidade precisa sair do seu espaço e ultrapassar seus muros, mas esse é um processo histórico e político. Ela deve dialogar com outros saberes, seja a arte, a cultura popular e essa Rede vem nessa direção.”

Intervenção direta no problema

A ideia é buscar uma aproximação mais efetiva entre a academia e o Governo propondo uma agenda positiva. Dividido em áreas de atuação, o trabalho vai propor soluções para saúde, políticas públicas, educação e cultura, meio ambiente, tecnologia e inovação, desenvolvimento urbano e rural e suas tecnologias, trabalho e cadeia produtiva, direitos humanos e cidadania e comunicação. Brasil reconhece que o estabelecimento dessa ponte entre pesquisadores e gestores das pastas estaduais não é simples, porém, ele acredita que o interesse e a abertura para o diálogo vai tornar possível.

Deusimar Brasil: A universidade precisa sair do seu espaço e ultrapassar seus muros (Foto Elisa Elsie/Assecom-RN)

Durante seminário realizado entre a Rede e gestores do Governo, foram propostas ações que possibilitem a intervenção dos pesquisadores diretamente sobre os projetos do governo. Para Aparecida Fernandes, coordenadora da Rede e professora do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), o seminário permitiu que os vários grupos pudessem mapear os gargalos, as demandas onde será necessário a intervenção. “No grupo da Educação (foram encaminhadas) algumas propostas, algumas possibilidades de curso de formação de professores, principalmente no campo da leitura, da produção escrita e da Matemática; também na área da educação de jovens e adultos e educação profissional”, especificou a professora. Ela classificou como histórica essa aproximação entre a academia e o governo, comparando-a ao que foi realizado pelo prefeito Djalma Maranhão, na Prefeitura de Natal, na década de 1960, com o projeto “De pé no chão também se aprende a ler”.

Fomento à pesquisa

Para a diretoria da Fundação de Apoio à Pesquisa do estado (Fapern), aquela instituição é a mais capaz de mediar as ações. Segundo o presidente, Gilton Sampaio de Souza, a fundação terá o papel de potencializar o processo. Em sua fala, durante o seminário, Sampaio apresentou as formas de atuação conjunta da Fapern com a Rede Acadêmica de Voluntariado. Entre as possibilidades a fundação poderá ser interveniente técnica em convênios com órgãos públicos e privados nacionais ou internacionais; mediadoras junto ao Governo em ações que aproximem instituições de ciência, tecnologia e inovação, pesquisadores, laboratórios e grupos de pesquisa, Organizações Sociais e órgãos do governo para desenvolvimento de áreas específicas e do Estado como um todo.

Antes, porém, o presidente falou dos problemas encontrados na instituição e as ações realizadas para sua resolução. O mais grave é a inadimplência junto a agências nacionais de fomento, pela falta de pagamento de contrapartidas estaduais em convênios assinados desde 2010, o que acarretou profundos problemas jurídicos à fundação.  “O compromisso da governadora Fátima Bezerra com o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação é a garantia de repasse dos recursos originários do tesouro estadual capazes de tornar a Fapern adimplente e apta a receber recursos nacionais outra vez”, afirmou.

A asfixia financeira da Fapern tem origens históricas. Desde a sua criação, em 2004, o Governo nunca executou o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundet), equivalente a 1% do orçamento do Estado, e cujo objetivo é apoiar ao financiamento de programas e projetos de pesquisa e desenvolvimento. Desse modo, todas as administrações anteriores da Fundação trabalharam sem garantias de recursos para pagar os editais acordados.

Sem orçamento não tem ação do estado

(Foto Elisa Elise/Assecom-RN)

“Não se faz políticas públicas com promessas. Sem orçamento, não tem ação do estado.” O recado da professora Maria do Livramento Clementino, pesquisadora nível 1A, o mais alto no CNPq, ao presidente Gilton Sampaio, é um lembrete ao Governo do estado de que é necessário garantir os recursos que permitam a realização dos objetivos da Fapern. Clementino, que já foi contemplada no Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), realizado em convênio entre a Fapern e o CNPq, afirmou que a instituição não tem tido apoio dos governos, por isso o Fundet nunca ter sido executado. “Se a gestão tem compromisso, tem que eleger como prioridade, tem que dar recursos”, declarou.

A coordenadora do Observatório das Metrópoles, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do CNPq, ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, lembrou a Fapern perdeu proeminência no cenário nacional de CTI porque os governos anteriores não tinham essa área como prioridade. “Perdemos as oportunidades criadas nos governos Lula e Dilma, que tinham a CTI como prioridade. Agora, no cenário nacional a coisa mudou”, observou. Clementino conclamou os pesquisadores a fazer uma cruzada em defesa da Fapern e pelo efetivo cumprimento legal do repasse de 1% dos recursos estaduais para a área de ciência, tecnologia e inovação.

A Rede Acadêmica de Voluntariado é formada por professores da UFRN, IFRN, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade do Estado do RN e Instituto de Formação de Professores Presidente Kennedy.

Mônica Costa