Artigo de Ricardo Ojima* para o Nossa Ciência
Este ano de 2015 o Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN completa cinco anos de existência. Este é o primeiro programa de pós-graduação na área que foi criado fora da região Sudeste do país e, portanto, coloca o Rio Grande do Norte em uma posição estratégica na desconcentração da pesquisa científica. A demografia é o campo que estuda a dinâmica populacional através, principalmente, dos seus componentes: natalidade, mortalidade e migrações. A partir da análise destes componentes principais, diversos aspectos sociais e econômicos podem ser relacionados à demografia. O Nordeste como um todo sempre foi uma região na qual se destacava a forte emigração de pessoas com destino ao Sudeste, entretanto, ainda há muito o que merece ser investigado sobre as mudanças recentes nos fluxos e características dos migrantes para de e para a região. Um exemplo disso é que o Rio Grande do Norte é o único estado do Nordeste onde a diferença entre entradas e saídas migratórias (saldo migratório) é positivo já há duas décadas, ou seja, em todo a região Nordeste, o RN é o único que ganha população nas trocas migratórias.
Mas a migração não é o único componente demográfico que merece destaque e estudos na região. Os níveis de fecundidade (número médio de filhos por mulher) também sofreram profundas transformações nas últimas décadas. Seguindo a tendência nacional, o Nordeste apresentou uma queda das taxas de fecundidade muito mais acelerada do que no país como um todo. Assim, a região que ainda se encontrava com um nível mais elevado de fecundidade, hoje já está abaixo dos níveis mínimos para a reposição da população. Ou seja, a fecundidade que já foi da ordem de seis filhos por mulher, em média, hoje atinge a marca de menos de 2. Com esses números e somado aos saldos migratórios negativos, quando consideramos o nordeste como um todo, a população nordestina tende cada vez mais a perder sua participação na população do país como um todo. Além disso, reduz-se rapidamente a proporção de crianças e aumenta o peso relativo da população adulta e idosa.
Considerando que os indicadores de mortalidade também vêm melhorando significativamente nas últimas décadas no país e na região, mais pessoas estão vivendo mais tempo em todas as idades. Assim, a expectativa de vida também tem aumentado juntamente com a longevidade. Tudo isso, faz com que distribuição da população segundo as idades mudem radicalmente em um curto período de tempo e isso traz implicações importantes para os investimentos e em políticas públicas. Não será raro que o sistema de ensino básico passe a ter um número de matrículas menor do que a sua capacidade de vagas, favorecendo que o ensino fundamental possa ter uma melhoria na sua qualidade. A concentração de pessoas em idades adultas, pode favorecer para que a economia cresça, pois há uma relação maior de pessoas em idade de trabalho do que crianças e idosos. Por outro lado, em um futuro não muito distante, grande parte da população nordestina estará concentrada nas idades mais avançadas. Segundo as projeções do IBGE para o RN, hoje teríamos 24,4% da população até 14 anos de idade, 68% entre 15 e 64 e 7,6% acima de 65 anos. Para o ano de 2030, os mesmos grupos etários corresponderiam a 18,4%, 69,6% e 12%, respectivamente. Ou seja, enquanto a população adulta deve permanecer estável, a proporção de crianças diminuirá e a população de idosos quase que dobrará de importância.
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