Carta de Pernambuco propõe 2% do PIB para ciência Políticas de C&T

Realizado em abril, Seminário de Recife foi o primeiro dos oito que a SBPC está realizando no país. Foto: Luana França

Documento contém propostas de pesquisadores e gestores do nordeste que participaram de seminário da SBPC, em Recife

Foi divulgada pela SBPC a Carta de Pernambuco, resultante do primeiro de uma série de seminários intitulados Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para o Brasil que queremos, realizado pela entidade, em Recife, em 13 de abril e que teve a participação de pesquisadores e gestores do setor de vários estados nordestinos.

Na Carta são enumerados 12 pontos considerados essenciais para reconstrução da ciência brasileira, entre os quais “o estabelecimento da meta de investir 2% do Produto Interno Bruto nos recursos para P&D nos próximos anos, com um planejamento efetivo para alcançar a meta”. Se a meta de 2% do PIB para ciência for alcançada será um grande salto para o setor. Acima do 1,27% aplicado em 2014, mas abaixo dos 2,4% investidos, em média, pelos 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2015. A OCDE reúne algumas das nações mais industrializadas.

A recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o cumprimento do novo Marco Legal de CT&I, nos níveis federal, estadual e municipal e a construção de um Plano Nacional de CT&I, com prioridades relacionadas aos problemas do país são outras questões pontuadas na Carta.

A SBPC informou ao Nossa Ciência que o documento, juntamente com os que serão produzidos nos próximos seminários, será entregue aos candidatos ao Executivo e ao Legislativo e também aos candidatos em nível estadual. A intenção é saber a opinião dos candidatos sobre as propostas apresentadas. Após eleitos, serão cobrados pela execução das propostas. A entrega será na Reunião Anual da SBPC, em julho, em Maceió (AL) durante um debate com os candidatos à Presidência da República.

A Secretaria Regional da SBPC no Rio Grande do Norte está discutindo uma agenda local para acrescentar à Carta de Pernambuco e entregar aos candidatos ao Governo do Estado. “Queremos o compromisso dos candidatos agora com as propostas regionais que vamos apresentar, juntamente com a Carta de Pernambuco”, afirmou o secretário regional do RN, John Fontenelle.

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Mônica Costa