Estudo avalia impactos do Programa Mais Médicos no Brasil Saúde

Estudo envolve pesquisadores da Paraíba, Brasília e Reino Unido. 12 municípios paraibanos serão selecionados para as análises qualitativas

Quais os impactos do Programa Mais Médicos (PMM) na saúde dos brasileiros? Ao completar cinco anos de funcionamento o programa está alcançando o que foi planejado? Em busca de respostas para essas e outras perguntas pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade de Brasília (UnB) e Imperial College London, no Reino Unido, se uniram para realizar um estudo sobre o PMM e avaliar se o provimento de médicos do programa afetou os desfechos de saúde e as desigualdades na saúde do Brasil.

De acordo com o pesquisador Ricardo de Sousa Soares, professor do Departamento de Promoção da Saúde da UFPB, é fundamental uma avaliação robusta do PMM em um período de crise econômica e política, que pode gerar inclusive incertezas em relação ao programa. Ele é o coordenador da pesquisa na universidade paraibana. “Alguns estudos já apontam que o Programa Mais Médicos aumentou o acesso a médicos e a satisfação do usuário. As principais questões da nossa pesquisa são: Investigar quais os fatores influenciaram a alocação de médicos de PMM para municípios e em que medida a alocação era consistente com os critérios de necessidade do programa; O PMM teve impacto na morbidade (hospitalizações por condições sensíveis a Atenção Básica) e mortalidade; O efeito do PMM varia de acordo com os fatores programáticas e características da população (por exemplo, nacionalidade do médico e disponibilidade de outros serviços de saúde) e em diferentes subgrupos de população; Como o sistema de saúde mais amplo foi afetado pelo PMM e em que medida essas mudanças foram planejadas e atendidas; e se A alocação de médicos de PMM a municípios não prioritários reduz os impactos do programa nos resultados de saúde”, detalha Soares.

Professor Ricardo de Sousa Soares coordena a pesquisa na UFPB. Foto: Acervo pessoal.

Para obter tais resultados os pesquisadores utilizarão abordagens quantitativas e qualitativas. Serão realizadas análises quantitativas de todos os municípios do Brasil. Para a análise qualitativa serão selecionados 12 municípios do estado da Paraíba que introduziram médicos do PMM. “Os municípios ainda não foram definidos, mas tão logo termine essa fase inicial mais burocrática, já vamos entrar na fase operacional e uma das primeiras questões que vamos ver é a análise qualitativa. Numa parte vamos precisar ver os critérios e noutra vamos tentar criar uma certa aleatoriedade para pegar situações diferentes nos municípios. O projeto está previsto para iniciar agora em abril de 2018”, explica o pesquisador da UFPB.

Entrevistas                                                   

No total, 24 municípios serão recrutados para a pesquisa. Além dos 12 municípios paraibanos e devido à natureza intensiva da coleta de dados, outros 12 da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) participarão do estudo. Os municípios a serem recrutados incluem aqueles com alta ou baixa densidade de médicos em junho de 2013 antes do PMM; e alta ou baixa proporção de população em extrema pobreza. Isto é para permitir contextos e experiências contrastantes.

Os dados qualitativos são coletados através de entrevistas semi-estruturadas com coordenadores de PMM nos níveis nacional e municipal; observação não-participante de Unidades de Saúde da Família do PMM; e entrevistas semi-estruturadas com médicos de PMM, enfermeiras e gerentes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), e médicos de cuidados secundários.

O professor Soares explica que a equipe vai trabalhar com dados quantitativos do Brasil inteiro, obtidos de fontes públicas de nascimentos vivos (SINASC), mortes (SIM), hospitalizações (SIH), profissionais e infraestruturas do sistema de saúde e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Economia (IBGE), dados do Sistema Único de Saúde (SUS) e também do Programa pelo Ministério de Saúde (MS). “Esses dados serão trabalhados na análise estatística. Os dados locais vão ser qualitativos, daí vamos comparar e analisar os diferentes tipos de unidades do PMM e também analisar os diferentes municípios e fazer essa parceria com o DF que também terá municípios avaliados”, detalha o pesquisador.

Para permitir um inquérito aprofundado, apenas duas equipes da ESF serão identificadas de cada município para a observação e as entrevistas não participantes. As perspectivas do nível nacional serão obtidas através do Departamento de Atenção Primária do Ministério da Saúde e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) que coordena o programa PMM. A pesquisa será desenvolvida pelos próximos três anos.

Foto: PMM/MS

Pesquisa aplicada

Mesmo antes de iniciar a pesquisa, o professor Soares avalia o momento político e econômico do país. Ele percebe uma redução de financiamentos em várias áreas do SUS e também diminuição nas conquistas sociais dos trabalhadores brasileiros, mas se mostra otimista quanto à utilização dos resultados da pesquisa. “Apesar de identificar que é uma fase difícil para o governo brasileiro, acreditamos que institucionalmente estamos desenvolvendo uma pesquisa importante para o país e para o próprio SUS. Acreditamos que as instituições envolvidas na pesquisa serão respeitadas e por isso teremos toda a parceria disponível do Ministério da Saúde e de outros órgãos envolvidos na liberação de informações, em sua maioria garantidas pela Lei de Acesso à Informação, e necessárias para a análise dos dados”, pondera.

A pesquisa está entre as oito selecionadas no Brasil, na Medical Research Council, do Fundo Newton, Chamada Pública Confap-MRC: Health Systems Research Networks, em parceria com o Confap – Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa, com a interveniência da Fapesq – Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba.

O Programa Mais Médicos iniciou em 2013 com os objetivos de expandir o número de médicos em áreas de difícil acesso. Um componente importante nessa política foi um provimento de médicos para a Atenção Básica em áreas que comumente não conseguiam médico, incluindo o incentivo a médicos formados no Brasil, brasileiros formados no exterior, estrangeiros, e o acordo entre os governos de Brasil e Cuba, com a vinda de médicos cubanos. Todos estes atuando com a supervisão de uma universidade credenciada.

Edna Ferreira e Mônica Costa