Novos olhos para a Ribeira Geral

Foto: Nossa Ciência

Equipe potiguar vencedora de prêmio do BID se prepara para executar o projeto que trará soluções criativas e inovadoras para problemas de desenvolvimento urbano do bairro histórico

A Ribeira, bairro que na primeira metade do século passado era berço do comércio e passarela dos ricos de Natal, capital do Rio Grande do Norte, hoje é o retrato desgastado de uma época. O presente da Ribeira é abandono, escuridão, prédios históricos decadentes. Um projeto vencedor do UrbanLab Brasil, 1ª Edição Nacional, uma premiação do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) pode mudar a tendência de um futuro insustentável para o bairro.

Equipes da Prefeitura do Natal vão se reunir com o grupo do curso de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que elaborou o projeto “Olhos da Ribeira”, trabalho vencedor do UrbanLab Brasil com propostas de soluções criativas e inovadoras para problemas de desenvolvimento urbano da Ribeira.

“Olhos da Ribeira” propõe abrir caminhos para que a população potiguar “(re)conheça” e volte as atenções para o histórico bairro da Zona Leste da cidade, e para o Rio Potengi como parte de sua identidade, destaca o texto de apresentação do projeto elaborado pelos estudantes do curso de Arquitetura Marcela Farkat, Dmetryus Targino, Nicholas Saraiva e a publicitária recém-formada Mariah Oliveira da UFRN. A orientadora do projeto foi a professora Ruth Ataíde, da disciplina “Projeto Integrado 5”, ministrada no sétimo período da graduação do curso de Arquitetura e responsável pela abordagem do patrimônio arquitetônico e revitalização das áreas históricas.

Participação popular

Uma das inovações do “Olhos da Ribeira” é a criação de uma plataforma online onde a população pode opinar, sugerir e acompanhar a evolução do projeto. “Partimos do princípio de que existe uma dinâmica na Ribeira, que ela não é um lugar morto, buscamos, então conhecer essa dinâmica antes de intervir”, resume o estudante de pós-graduação Nicholas Saraiva. Para elaborar o projeto, a equipe foi a campo, conversou com usuários do bairro e identificou três diretrizes principais que na opinião dos autores traduz a dinâmica do local: memória, vitalidade e desenvolvimento.

A partir dessas três diretrizes foram propostas não apenas soluções arquitetônicas e urbanistas, mas, também, administrativas. Nicholas Saraiva explica que a inclusão do cidadão tem um papel essencial na proposta: “Nós propomos a criação de uma plataforma online onde o cidadão pode opinar, sugerir e acompanhar o projeto”.

Junto com a revitalização dos espaços públicos está proposto o restauro de edificações abandonadas e o incentivo à ocupação dessas edificações através de um zoneamento baseado em incentivos fiscais, além de novos sistemas de mobilidade urbana e o aumento da oferta de habitações e comércios.

Sócios para o bairro

Outra proposta do projeto é a parceria público-privada para incentivar a participação do pequeno investidor através de um fundo de investimento imobiliário, uma espécie de crowdfunding urbano para financiar interessados em se instalar na Ribeira. Através dela, o proponente passaria a ser uma espécie de sócio de sua própria cidade, pontua Nicholas Saraiva.

Para valorizar o ambiente paisagístico, os estudantes propuseram a construção de um deck às margens do Rio Potengi e espaços de restauro ao habitat natural de manguezal como forma de realçar o papel ambiental da proposta. O Potengi é o rio mais importante do estado do ponto de vista comercial, pois é onde está localizado o Porto de Natal, mais importante terminal marítimo do estado, porta de entrada para a fundação da cidade. Próximo à sua foz, os portugueses construíram o Forte dos Reis Magos, uma edificação de valor histórico e cultural inestimável para o Rio Grande do Norte.

“Nós esperamos que a prefeitura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) consigam trabalhar em conjunto com outros órgãos regulamentadores na tentativa de implementar uma solução integrada e diferente do que já foi tentado pro bairro da Ribeira ao longo das últimas décadas”, conclui Nicholas Saraiva. Para ele, a iniciativa do BID em apoiar a criação de soluções sustentáveis para as cidades é altamente positiva e o apoio do Banco vai ser extremamente importante nas tentativas de implementação do projeto na prática.

O grupo vencedor ganhou US$ 5 mil e tem uma reunião pré-agendada com a Semurb para o final deste mês de janeiro onde saberão com detalhes o futuro do “Olhos da Ribeira”, como um estágio, que consta na premiação do UrbanLab. “Só não sabemos ainda se estaremos imersos trabalhando na Semurb como profissionais da área ou se seremos apenas consultores no desenvolvimento do projeto”.

Veja também: mapa do projeto “Olhos da Ribeira”

Foto: Nossa Ciência

Financiamento depende de Projeto Executivo

A secretária de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura de Natal, Virgínia Ferreira, explica que depois da premiação do BID, o próximo passo do “Olhos da Ribeira” é a elaboração do projeto executivo, fase primordial para se obter financiamento. Os organismos nacionais ou internacionais só financiam obras com o projeto executivo, que leva em consideração o conjunto dos elementos completos para a execução de uma obra ou serviço.

No projeto executivo estão os elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme o disciplinamento da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que regulamenta as normas para licitações e contratos na administração pública. Por essas normas é obrigatório no projeto executivo constar todos os componentes da obra como materiais descritivos, cálculos estruturais, desenhos, especificação técnicas e executivas, cronograma e planilhas de orçamento.

“Para o projeto executivo, vamos montar uma equipe multidisciplinar a exemplo do que fizemos no Projeto de Nossa Senhora da Apresentação, junto com o BID”, confere Virgínia Ferreira. Segundo ela, os recursos para qualquer projeto complementar serão discutidos com BID. O “Olhos da Ribeira” será prioridade da gestão e, consequentemente da Semurb e da cidade, complementa. Para isso, poderão ser disponibilizados recursos do Furb (Fundo de Urbanização), desde que aprovados pelo Conplam (Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente da Cidade do Natal). Em fevereiro, técnicos do BID deverão fazer uma visita a Natal.

Pela experiência do Projeto de Nossa Senhora da Apresentação, todas as fases do projeto e sua execução serão de grande aprendizagem para todos e os resultados de grande valia para o Bairro e consequentemente para a cidade, relaciona a secretária.

O Projeto de Regularização Fundiária do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, tem como objetivo regularizar 6.500 títulos a moradores. Ele conta com investimento de R$ 2.632.500,00 e vai beneficiar mais de 26 mil pessoas diretamente.

Presteza e precisão

Natal é a primeira cidade brasileira premiada no concurso BID UrbanLab Brasil 1ª Edição. O prêmio foi entregue em novembro de 2017, em Washington (EUA). O concurso do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi direcionado às cidade médias brasileiras (aquelas com população entre 100 mil e 2 milhões de habitantes) conforme os critérios trabalhados pelo Banco.

A equipe técnica BID realizou ampla avaliação, segundo critérios metodológicos sistematizados em uma matriz com dezenas de parâmetros elaborados para classificar com isenção uma seleção de 50 cidades que respeitavam os critérios socioambientais, urbanísticos, econômicos e geográficos definidos, tanto nos aspectos positivos quanto nos aspectos que mereciam atenção por pesarem negativamente para os municípios.

Após esta seleção, explica a especialista sênior em Desenvolvimento Urbano e Saneamento do BID, Márcia Casseb, realizou-se mais uma ampla pesquisa para aprofundamento do conhecimento de cada uma das municipalidades e seu ambiente natural, político, populacional e da disponibilidade de áreas degradadas ou abandonadas, passíveis de uma intervenção urbanística complexa.

Em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades foi criada uma comissão de avaliação que selecionou quatro cidades aptas para concorrerem a sediar a primeira edição do concurso. Para estas foram solicitadas a indicação de uma área urbana frágil com informações completas necessárias para que as equipes participantes, de qualquer parte do Brasil, pudessem compreender plenamente o local escolhido para as propostas urbanísticas.

Segundo o BID, a cidade que conseguiu atender à solicitação com presteza e precisão foi Natal, no Rio Grande do Norte e, por isso, conquistou o título de sede do Primeiro Concurso BID UrbanLab Brasil para uma poligonal de interação no bairro histórico da Ribeira.

BID não participa da execução do projeto

A equipe vencedora foi contemplada com um prêmio de US$ 5.000,00 e um estágio de 30 dias na cidade, aprimorando o projeto vencedor conjuntamente com a sociedade que vive na área de intervenção, a municipalidade, técnicos especializados da Caixa, BID e prefeitura, podendo contar ainda com a contribuição de outros agentes que movem a economia do bairro da Ribeira. “O objetivo é transformar a proposta vencedora em um anteprojeto urbanístico”, informa Márcia Casseb. O prêmio foi entregue na sede do BID, em Washington com a presença da equipe de alunos da UFRN, do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e da secretária de Meio Ambiente, Virgínia Ferreira.

A possibilidade real de implementação do projeto na cidade existe, mas depende do interesse e dos recursos disponíveis que ainda dependem de captação, mas o BID não participa dessa etapa que não faz parte do concurso, ressalta a especialista do Banco.

Existe a intenção da Prefeitura de expor todos os projetos em Natal, conforme feito na sede do BID em Washington, em local a definir. As datas também estão em definição e serão escolhidas a critério da Prefeitura Municipal.

Silvio Andrade