Cortes orçamentários põe em risco a Caatinga Meio Ambiente

A ciência é nordestina e sertaneja

Especialistas participaram de audiência pública e fazem apelo por socorro a esse bioma exclusivamente brasileiro

A Caatinga, que cobre 11% do território brasileiro, sobretudo no Nordeste, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara na terça-feira (24). Especialistas em Caatinga fizeram apelo por socorro ao bioma e manifestaram preocupação com cortes orçamentários.

Geralmente associada à pobreza e à seca, a Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e abriga rica biodiversidade: são 932 espécies de animais e vegetais registrados, sendo 380 exclusivos da região. É moradia de mais de 24 milhões de pessoas, a maior população do mundo no semiárido.

O bioma passa por destruição acelerada da fauna e flora nativas devido ao avanço das áreas de pecuária extensiva e monoculturas, como milho e arroz. Além da baixa proteção por unidades de conservação, os cortes orçamentários em programas do governo federal também são uma ameaça à Caatinga, segundo Fábio São Mateus. Ele é assistente técnico de extensão rural e projetos de desenvolvimento sustentável do Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro, em Sergipe.

Nilto Tatto (C): modelo de agricultura caminha para acabar com biodiversidade. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Desertificação

“Alguns dados deixam a gente um pouco assustado. Por exemplo, um corte, para 2018, de 85% no programa de assistência técnica e extensão rural; um corte de 11% no Bolsa Família; um corte de 93%, em 2018, nos recursos destinados à construção de cisternas para o acúmulo de água; e no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, que é um órgão importante do governo federal, um corte de 99,9%”, criticou.

Formalmente, a Caatinga ocupa quase metade do território de Sergipe, mas 28 municípios do estado já registram processos de desertificação. Em todo o bioma, só dois rios não secam ao longo do ano: o São Francisco e o Parnaíba. Os especialistas sugeriram investimentos em agroecologia, diversificação de culturas e ampliação das unidades de conservação no bioma.

O superintende de biodiversidade e florestas da Secretária de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, Elísio Neto, fez dois apelos à Câmara: apoio na revitalização do rio São Francisco e aprovação da Caatinga como patrimônio nacional.

“A vazão do rio, lá na foz, está a 500 m³ por segundo: é o menor já registrado em toda a história do São Francisco. E para finalizar, que vocês tentem mobilizar o número máximo de deputados para incluir a Caatinga entre os biomas do patrimônio nacional. Aí, a gente teria mais uma legislação para assegurar a defesa desse bioma tão necessário e importante para nós, nordestinos”, defendeu.

Desenvolvimento sustentável

A transformação do Cerrado e da Caatinga em patrimônio nacional é prevista em sete propostas de emenda à Constituição, que já estão prontas para a análise no Plenário da Câmara. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), o atual modelo econômico atrapalha o desenvolvimento sustentável no país.

“Como é extraordinário verificar, neste país, a diversidade biológica, que se configura em cada espaço e em cada bioma. Pena que o modelo preponderante de agricultura vá no caminho de acabar com essa diversidade biológica e, consequentemente, com a própria diversidade cultural, que é fruto desses espaços”, lamentou.

Para a coordenadora do programa de meio ambiente da Universidade Tiradentes, Luciana Rodrigues de Morais e Silva, as riquezas da Caatinga poderiam ser melhor exploradas. Ela alerta para a utilização de recursos naturais do bioma a partir de princípios puramente extrativistas, sem indícios de manejo sustentável. “Mas a região tem potencial para explorar a fabricação de produtos sustentáveis e o turismo histórico e ecológico”, sugeriu.

Segundo Nilto Tatto, a audiência pública na Câmara ajuda a ampliar o conhecimento do brasileiro sobre a riqueza e os problemas da Caatinga e sua importância para a manutenção do equilíbrio ambiental.

Veja a íntegra da PEC-504

Redação com informações da Agência Brasil