RN atinge desmatamento zero de Mata Atlântica Meio Ambiente

Resultado é fruto de trabalho de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambientais

O trabalho de preservação e conservação ambiental de trechos da Mata Atlântica em 38 municípios do RN tem rendido bons frutos. Os dados do Atlas da Mata Atlântica, referentes ao período de 2015 a 2016, mostram que o Rio Grande do Norte atingiu a meta de desmatamento zero. O documento foi produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

O maior parque urbano do país sobre dunas, o Parque das Dunas, é apenas um das principais reservas de Mata Atlântica no Rio Grande do Norte. Com cerca de 1.170 hectares, o local abriga mais de 250 espécies de plantas e animais. Além do parque, o RN ainda conserva outros remanescentes do bioma, como a Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíras que possui 290.88 hectares de Mata Atlântica, e a APA Piquiri-una que abrange cinco municípios da região agreste do estado.

Apesar dos números nacionais apontarem o desflorestamento de 291 km² do bioma no período de estudo, o Rio Grande do Norte apresentou apenas 6 hectares de Mata degradados, quando o limite para estar no nível de desmatamento zero são 100 hectares.

O dado positivo é reflexo do maior controle ambiental do Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Além disso, outros fatores que garantiram o desmatamento zero neste período foram a observância e o cumprimento da Lei 11.428 da Mata Atlântica e o apoio aos municípios, principalmente no que diz respeito ao licenciamento, monitoramento e fiscalização ambientais.

Planos municipais

“O IDEMA segue rigorosamente a lei da Mata Atlântica, bem como a lei 12.651/2012 do código florestal. Trabalhamos firme na fiscalização das áreas de proteção ambiental para coibir qualquer indício de desmatamento do bioma”, ressaltou Rondinelle Oliveira, Diretor-geral do Idema.

Para continuar as ações de preservação do bioma, a Semarh iniciará nos próximos dias uma série de reuniões com os municípios para discutir a elaboração dos planos municipais de Mata Atlântica. “O governo tem somado esforços para garantir que os ecossistemas de mata, restinga e manguezal, que fazem parte da Mata Atlântica no Rio Grande do Norte permaneçam preservados. Para isso, estamos em diálogo com os municípios e colaborando para a criação dos planos”, afirmou o secretário da Semarh, Ivan Júnior.

No dia 23 de junho, o secretário adjunto da Semarh, Mairton França, participou do 3° Encontro dos Secretários de Meio Ambiente e dos Estados da Mata Atlântica, no Rio de Janeiro, onde apresentou a situação do bioma no RN e as ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo estadual.

“Em 2015, assinamos um documento juntamente com outros 16 estados, com o compromisso de bater a meta de desmatamento zero e ampliar a cobertura vegetal nativa. Dois anos depois, nos reunimos novamente, mostramos que o Rio Grande do Norte obteve resultados positivos e estamos empenhados para melhorar ainda mais os números”, disse Mairton.

Ações de preservação

Plano de Manejo do Parque das Dunas

No primeiro semestre do ano passado, o Idema iniciou a revisão do Plano de Manejo do Parque das Dunas que era de 1989. Uma equipe de 25 técnicos está fazendo o levantamento do meio físico (relevo, geologia, solo), biológico (fauna e flora) e socioeconômico, com o objetivo não só de atualizar as informações, mas também buscar ferramentas para cada vez mais mantê-lo preservado. Com esse trabalho já foram descobertas mais de 200 espécies novas de flora e fauna. O órgão ambiental está também retirando algumas espécies de plantas exóticas encontradas no local e doando-as com o objetivo de manter o bioma do parque. 

Reflorestamento da Mata do Pilão

A Mata do Pilão, localizada dentro da APA Piquiri-UNA recebeu no último mês de maio cerca de três mil mudas de plantas nativas. A área que é de grande importância para o lençol freático da bacia Piquiri-Uma, foi atingida por um incêndio em outubro de 2016. Em visita ao local no início deste ano, a equipe técnica do Idema constatou uma regeneração natural da área. Para acelerar o processo de recuperação da mata, órgão ainda realizou um mutirão para o plantio de milhares de mudas de Pau-brasil, Ipê Amarelo, Ipê Roxo, Jatobá, Sucupira, entre outras.

Cercamento do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP)

Outra ação de destaque de preservação da Mata Atlântica é o cercamento do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), iniciado neste mês de junho. Localizado na APA Bonfim-Guaraíras, em Tibau do Sul, o perímetro do PEMP compreende 11,3km e está recebendo cercas de concreto. O trabalho conta com o apoio dos moradores da região e visa preservar toda a área do parque. A obra tem recursos próprios do Idema e deverá ser concluída em no máximo 90 dias.