Pesquisa científica do RN pede socorro Políticas de C&T

Reitores do estado se reúnem com parlamentares e fazem apelo para salvar a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Representantes do Fórum de Reitores do RN e da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para discutir soluções para a situação financeira da fundação. O apelo foi pela regularização das contrapartidas estaduais à fundação, que nos últimos anos enfrenta uma grave crise que afeta o financiamento de pesquisas realizadas nas Instituições de Ensino Superior (IES) potiguares.

Criada em 2003, a Fapern tem como missão apoiar e fomentar a realização da pesquisa científica, tecnológica e a inovação para o desenvolvimento humano, social e econômico do RN. Os recursos para sua manutenção estão previstos na Constituição Estadual e na legislação pertinente, porém, neste ano houve repasse de apenas 3% do que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). O debate realizado no dia 22 de junho ocorreu por iniciativa da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALRN. Os recursos para a pesquisa do RN já foi tema de um debate anterior.

O diretor-presidente do órgão, Uilame Umbelino Gomes, explicou que sem a contrapartida do estado torna-se impossível captar recursos de agências nacionais como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que garantem o fomento a projetos de pesquisa, à concessão de bolsas, à infraestrutura, entre outras necessidades para a produção científica e tecnológica local. “Queremos mostrar ao estado e à sociedade que a sustentabilidade da fundação não se trata de uma despesa, mas sim de um investimento que gera emprego e desenvolvimento”, ressaltou.

Compromisso parlamentar

Os deputados estaduais Fernando Mineiro, Hermano Morais e Cristiane Dantas solicitaram uma nova reunião no início da próxima semana para receber as propostas do grupo e se comprometeram em estudar possíveis emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os parlamentares ainda se disponibilizaram a intermediar uma reunião com os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, Flávio Azevedo e Gustavo Nogueira, para tratar dos repasses à fundação.

Em entrevista ao Nossa Ciência, a professora Bernardete Sousa, do Instituto do Cérebro (ICe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e o professor Aldo Gondim, vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) opinaram sobre o debate e os encaminhamentos tomados.

“Fiquei muito impressionada com o empenho dos três deputados que estão à frente dessa comissão, que buscam o resgate da Fapern. Ao final, foram propostas ações muito claras e definidas que seriam: tentar recuperar a execução orçamentária de 2017, incluir com urgência e destaque emendas na LOA para 2018 e tomar também outras iniciativas do ponto de vista regulatório da fundação para que essas ações passem a ocorrer de maneira mais natural. De forma geral a reunião foi excelente”, ressaltou a professora Bernardete.

Já o professor Aldo Gondim destacou a importância da Fapern para o desenvolvimento do estado. “Essa audiência pública foi importante porque veio resgatar algo que estava meio esquecido: a Fapern. Esse é o órgão do governo do estado, como o próprio nome diz, que apoia, administra e gerencia os recursos voltados para a pesquisa, pós-graduação e inovação. A UERN é uma universidade estadual mantida pelo poder público e no que dependemos da Fapern somos pouco atendidos, pois como é que a fundação vai passar para a universidade algo que ela não tem. Então, é fundamental nós iniciarmos esse debate para que possamos trazer para a população a importância da Fapern e mostrar que a fundação precisa de recursos, pois sem isso ela não pode apoiar os eventos das instituições de ensino superior. Isso vai valorizar o estado, pois sem pesquisa, sem ciência, sem tecnologia nós vamos perder para outros estados”.

A reitora da UFRN e presidente do Fórum de Reitores, Angela Maria Paiva Cruz, solicitou urgência na resolução do problema que compromete a geração de conhecimento. “Todas as conquistas da humanidade são resultado de estudos, da ciência. Pedimos socorro para a nossa fundação de apoio, sem a qual corremos o risco de descer ladeira abaixo e engatinhar para o futuro. Não se realiza desenvolvimento sem uma fundação de apoio forte”, destacou a reitora, que defendeu uma reforma na legislação estadual para embasar a sustentabilidade da Fapern.

Mônica Costa