Candidatas a Unidades de Conservação no bioma Caatinga Meio Ambiente

Pelo menos cinco áreas no RN tem potencial e estão sendo analisadas por técnicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente

A Fazenda Trangola, em Currais Novos (foto); o Monumento Natural das Cavernas de Martins, o Parque Estadual do Jiqui, e as áreas de proteção ambiental das Carnaúbas e Dunas do Rosado estão na lista de candidatas para novas Unidades de Conservação do Rio Grande do Norte. Os técnicos do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema começaram a vistoriar as áreas.

Recentemente, eles estiveram no município de Currais Novos com o objetivo de avaliar a potencialidade de uma propriedade rural do Governo do Estado do RN para a criação de uma Unidade de Conservação no bioma Caatinga. A Fazenda Trangola, transferida ao Estado pelo Banco de Desenvolvimento do RN, consiste em uma área, que, segundo informações de moradores, está improdutiva há mais de 30 anos.

O coordenador do NUC do Idema, Pedro Leitão, explica que o processo de criação desta nova UC em Currais Novos ainda está em fase inicial. “Fizemos vistorias técnicas para verificar a viabilidade ambiental de criação de Unidade de Conservação na área e também para identificar questões de propriedade e posse das terras e das infraestruturas já existentes. A peculiaridade desta área é que estas porções de terra da referida fazenda Trangola estão sob domínio do Estado, o que nos garante maior agilidade na criação de Unidade de Conservação visando o interesse do estado na proteção da biodiversidade local e do Bioma Caatinga”, revela.

A vistoria foi acompanhada por um servidor da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Currais Novos. Além do fato de ser uma área do Estado, a equipe do Idema também considerou o estado de conservação da Caatinga e o potencial turístico como pontos positivos para que a área se torne uma candidata potencial a uma nova UC estadual.

Processo de criação

De acordo com Leitão, a criação de Unidades de Conservação deve, por lei, cumprir uma série de etapas e são elas, Identificação da Viabilidade ambiental que justifique a criação de UC, a realização de Consulta Pública Local e por fim a sua criação por instrumento legal do poder executivo estadual, neste caso um decreto. “A parte técnica que cabe ao Idema é a Identificação da Viabilidade a partir de estudos e a realização das consultas públicas. Essas duas etapas que competem à equipe do Idema estão previstas para serem finalizadas ainda este ano de 2017”, adiantou o coordenador.

O Bioma Caatinga corresponde a 93,6% do Estado, entretanto, apenas 0,47% está protegido por meio de Unidades de Conservação. A criação de uma nova unidade, portanto, aumentaria a proteção deste bioma.

Uma vez constatada a viabilidade para iniciar um processo de criação de UC, deverão ser elaborados estudos técnicos que servirão de base para uma proposta técnica que por fim, será discutida e validada em audiências públicas junto à população local.

Áreas com potencial

O Idema está investindo na criação de novas Unidades Estaduais de Conservação, que após implantadas representarão um incremento superior a 120 mil hectares em novas áreas de preservação. Esse acréscimo fará com que o RN atinja cerca de 360 mil hectares de áreas protegidas, correspondentes a 6,8% do território estadual.

Segundo Leitão, há outras áreas no RN sendo analisadas para se tornarem UC. São elas: Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado (16.593,76 hectares), nos municípios de Areia Branca e Porto do Mangue; Área de Proteção Ambiental das Carnaúbas (100.111 hectares), contemplando os municípios de Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu e Pendências; Monumento Natural das Cavernas de Martins (1449,26 hectares), no município de Martins; e o Parque Estadual do Jiqui (395 hectares), localizado em Parnamirim.

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