Agricultura familiar contribui para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável Sustentabilidade

Políticas públicas territoriais e de assistência técnica e extensão rural são essenciais para fortalecimento desse modelo de agricultura

A agricultura familiar tem papel essencial para a inclusão produtiva e a garantia da segurança alimentar e nutricional em todo o planeta. No Brasil, a produção familiar é destaque no mundo inteiro.

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“Mesmo que perdêssemos todas as propriedades rurais aonde se pratica a agricultura de larga escala, o Brasil ainda estaria entre os 10 maiores produtores de alimentos do mundo”. A citação está em um documento da Fundação Bunge.

Esta é uma boa razão para evidenciar a importância da Agricultura Familiar brasileira. De acordo com Censo Agropecuário, na produção agrícola total, o Brasil ocupa a 5ª posição do agronegócio global. Mas a agricultura familiar sozinha garante a 8ª posição do país nesse ranking de produção de alimento no mundo. É importante destacar que esta é praticada em pequenas propriedades rurais do território nacional, por famílias que têm na natureza sua principal fonte de renda. São agricultores, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores etc.

Potência global e interna

O setor da atividade agrícola familiar é uma potência global. E internamente ela também é fundamental, pois responde por 84% dos estabelecimentos rurais no Brasil. Seu faturamento anual é responsável por 65% do agronegócio nacional e pela renda de 40% da população economicamente ativa do Brasil.

Apesar da importância da agricultura familiar brasileira – que assegura tecnologia própria –, torna-se um equívoco adotar o mesmo padrão de agricultura para todas regiões do país sem considerar as condições climáticas locais. No contexto do Nordeste Brasileiro, por exemplo, o semiárido, apesar de suas reconhecidas potencialidades agrícolas, tem limitações na produção principalmente pela escassez hídrica.

Deste modo, o desenvolvimento de tecnologias e pesquisas adaptadas às condições geoambientais do semiárido são ações necessárias para se atingir uma agricultura familiar. O uso racional da água e o aproveitamento de fontes alternativas dos recursos naturais devem estar na base dessas ações.

É preciso organizar a produção e produtores, bem como melhorar e ampliar a comercialização. Haverá o aquecimento dos comércios locais, com a expansão de mercados para produtos e serviços oriundos da agricultura familiar. Além disso, é importante tornar os agrossistemas familiares sustentáveis do ponto de vista ambiental e promover, inclusive, a melhoria da qualidade de vida no meio rural do semiárido.

Políticas públicas

O desenvolvimento de políticas públicas territoriais e a ampliação de políticas de assistência técnica e extensão rural são ferramentas chaves para validar e implementar as tecnologias sociais de convivência com o semiárido. Entre as ações deve estar a promoção de trocas de saberes e a construção coletiva de práticas agrícolas sustentáveis que, considerem as condições edafoclimáticas do semiárido. Outra ação necessária é a implementação de produtos de inovação tecnológicos de baixo custo que permitam a inclusão dos agricultores no processo produtivo.

A agricultura familiar garante a diversidade de cultivos e a preservação das tradições agrícolas. Esse modelo também promove a utilização responsável dos recursos naturais e contribui para a redução da pobreza e extrema pobreza no Brasil. O fortalecimento da coesão social e cultural será consequência.

As políticas de subsídios e créditos rurais, aliadas ao investimento na assistência técnica para a agricultura familiar, aumenta a produtividade agrícola das áreas de cultivos agrícolas e diversifica os produtos com maior oferta de comida acessível à população, especialmente em países periféricos. Em países em desenvolvimento, aproximadamente 2 bilhões de pessoas no mundo vivem dos alimentos produzidos por 500 milhões de agricultores familiares. Um estudo realizado pelo Banco Mundial identificou redução da pobreza com o fortalecimento de incentivo e fortalecimento da agricultura familiar, principalmente no Sul da Ásia e na África Subsaariana.

leia o texto anterior: O papel dos solos nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU

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Nildo da Silva Dias é professor titular da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Francisco Cleiton da Silva Paiva é advogado, servidor público e aluno de doutorado no Programa de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente.