Pandemia e crescimento da população carcerária no Brasil Diversidades

Wilson Dias- Agência Brasil

O que os jornais não te contaram sobre o assunto

Por Beatriz Pires* (Instagram: https://www.instagram.com/_biapires/).

Uma notícia divulgada recentemente no jornal O Globo^[1] revelou uma explosão no número de presos durante a pandemia da Covid-19, onde o Brasil alcançou a maior população carcerária já registrada no país, com o recorde histórico de 919.651 presos. A matéria ainda aponta a combinação da fome e do desemprego, agravadas durante a pandemia, como indicadores de influência desse crescimento expressivo.

Em um país fundado a partir da escravidão de populações que foram violentamente retiradas de seus territórios no continente africano e desenvolvido com base em uma mão de obra escrava focada na superexploração de corpos negros, é impossível não racializar a abordagem de pautas como encarceramento, fome e desemprego. Como explica Borges^[2] (2019), o corpo negro foi a primeira mercadoria do colonialismo brasileiro e, em consequência do desenvolvimento do capitalismo, em um processo que vai desde a esfera física de repressão até a estruturação da organização social e política, a hierarquia racial é  um importante recorte para entender as atuais estruturas do país e até mesmo o sistema de justiça criminal.

Beatriz Pires – Arquivo pessoal.

As feridas de tanta discriminação se mostram até mesmo em um olhar superficial sobre a realidade do Brasil, seja no campo econômico, nas habitações, nas escolas, no mercado de trabalho e nas cadeias. Como escreveu Abdias^[3] (1978), os negros são maioria nas favelas porque não possuem meios para comprar um residência em outras áreas, e essa falta de dinheiro implica também na discriminação no emprego, que se dá pela falta de preparo técnico, que por sua vez se dá pela ausência de recursos financeiros. Tem-se assim uma teia onde o negro se encontra tolhido de todas as formas e prisioneiros de um ciclo de discriminação em todos os campos da vida, não somente pelas suas questões sociais, mas principalmente por suas características de raça. Não é de se impressionar, portanto, que estes também tenham sido os mais prejudicados durante a pandemia do Coronavírus.

Em 1978, Abdias do Nascimento ainda afirmou:

O atual governo brasileiro tenta censurar, intimidar, e calar instituições de pesquisa e scholars estrangeiros que se preocupam com a situação do negro no Brasil. E ainda por cima, numa estranha lógica, pretende implicar o estudo e o debate público do racismo com a insatisfação com o regime. (NASCIMENTO, 1978, p. 81).

No ano de 2022, a mesma história ainda se perpetua no Brasil, agora governado por uma gestão que “bate no peito” e se orgulha do seu afastamento das questões dos povos subalternizados. Neste contexto, também não é de se surpreender que pesquisas e notícias como a mencionada no início do texto não abordem nenhum dado, recorte ou problematização relacionado às questões de raça.

Abordar o encarceramento excessivo a partir de uma perspectiva racial é ser coerente com o contexto estrutural em que o Brasil foi desenvolvido e defender a justiça e a equidade.  Mas como explica Borges (2019), esta questão da seletividade penal através das questões raciais tem sido pouco considerada, até mesmo pelos ativistas, embora muito se fale sobre uma violência de raça mais baseada na agressão e no desaparecimento de corpos negros. Assim, é imprescindível que seja dada mais atenção ao caráter simbólico e a construção social que ocasiona a morte social destes indivíduos.

Ainda sobre o assunto, o sistema de justiça criminal também precisa ser mais pautado por quem acredita em uma igualdade social, considerando que este por vezes reproduz injustiças e desigualdades étnico-raciais, econômicas, sociais e políticas, pois, por se manifestar também de forma estrutural, o racismo pode estar presente em diversas instituições da sociedade. Neste caso, quando se fala do cárcere, tem-se muito mais do que uma presença que perpassa, mas uma construção e ressignificação histórica que coloca a hierarquia social como um dos seus pilares de sustentação com o objetivo de garantir um controle social, tendo como foco grupos subalternizados estruturalmente.

Por fim, é natural que a prisão seja pensada enquanto algo inevitável para quem viola o que é convencionado socialmente, de modo que a punição já tenha sido estabelecida no imaginário social. Mas frente a esta naturalização, é indispensável pensarmos se as prisões estão realmente atingindo o objetivo de ser um espaço de ressocialização (BORGES, 2019).

*Beatriz Pires é formada em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Mestranda pelo Programa de Pós-Gradução em Estudos da Mídia (PPgem / UFRN) e pesquisadora do grupo Descolonizando a Comunicação (Descom).

Referências:

^[1] https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/06/pandemia-pode-ter-levado-brasil-a-ter-recorde-historico-de-919651-presos.ghtml

^[2] BORGES, J. O que é: encarceramento em massa? Belo Horizonte: Letramento: Justificando, 2018.

^[3] NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: Processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro, 1978.

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“Epistemologias Subalternas e Comunicação – desCom é um grupo de estudos e projeto de pesquisa do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte”.