Fome Zero Sustentabilidade

Como a agricultura sustentável pode promover a segurança alimentar de um país

Vivemos em um mundo que precisa, urgentemente, garantir que ninguém fique para trás, evitando que pessoas morram de fome e desnutrição. Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável é um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável pautado na Agenda 2030 da ONU.

A fome é o principal fator de riscos à saúde humana no mundo, ultrapassado, inclusive, doenças como AIDS e Malária. De todas as mortes de crianças abaixo de cinco anos, 45% deve-se à má nutrição e a insegurança alimentar grave. No Brasil, de acordo com os dados publicados pelo IBGE, o país voltou ao mapa da fome, aumentando para 10,3 milhões o número de brasileiros famintos em 2017 e 2018, um acréscimo de aproximadamente três milhões a mais de brasileiros passando fome em apenas cinco anos, sendo a população do meio rural, aonde se produz alimentos, a que mais sofre deste mal (40,1% da população).

Parece contraditório, mas o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo e, segundo a Associação Brasileira da Industria de Alimentos (ABIA), o país exportou alimentos para mais de 180 países nos últimos anos, movimentando US$ 34,1 bilhões em 2019. Por que um país que alimenta boa parte do planeta não consegue alimentar milhões de brasileiros famintos?

É importante destacar, que existe uma grande diferença entre o agronegócio e a produção familiar praticada por agricultores, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, etc; tendo em vista que, a agricultura familiar tem um papel essencial para a inclusão produtiva e garantia da segurança alimentar e nutricional, respondendo por 84% dos estabelecimentos rurais do Brasil e, responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. A agricultura familiar sozinha já colocaria o Brasil entre os 10 maiores produtores de alimentos do planeta, demostrando a sua importância para a erradicação da pobreza e das desigualdades sociais.

Já o agronegócio, representado pela produção agrícola em grande escala, responsável por 21,4% do PIB brasileiro total em 2019, destina-se à exportação, isto é, não produz alimentos para a mesa dos brasileiros, mas commodities agrícola.

“Com a valorização do dólar é mais vantajoso, para os empresários do agronegócio, exportar suas commodities. Consequentemente, os produtos alimentícios brasileiros ficam mais caros e inacessível para muitos consumidores brasileiros, causando a insegurança alimentar”.

É evidente que, a agricultura familiar tem papel essencial para a inclusão produtiva e, consequentemente, na segurança alimentar e nutricional dos brasileiros. Portanto, percebe-se, nos últimos anos, reduções significativas nas políticas de investimentos e financiamentos para o fortalecimento da agricultura familiar. Por exemplo, políticas de incentivos à agricultura familiar como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), já chegou a ter orçamentos bilionários e, atualmente, esse valor cai para menos de 100 milhões anuais. Além disso, outras políticas de créditos rurais com Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e, também, de captação de armazenamento de água da chuva (barragens subterrâneas, cisterna de placas e cisternas calçadores) foram reduzidos drasticamente.

É preciso, urgentemente, acabar com todas as formas de fome e má nutrição, garantindo o acesso de todas as pessoas, especialmente em situações vulneráveis (mulheres grávidas, lactantes, idosos e crianças) a alimentos seguros e nutritivos durante todos os anos. Entretanto, as principais causas da fome não é a falta de alimentos, mas a pobreza, a desigualdade social, o crescimento populacional, guerras, desperdícios de alimentos e, principalmente, a ausência de políticas públicas de desenvolvimento territorial para o fortalecimento da agricultura familiar e dos mercados locais. Algumas medidas como o incentivo e o acesso democrático ao uso sustentável da terra, também podem mudar este cenário de extrema pobreza e fome.

É importante ressaltar, que não basta apenas cultivar alimentos suficientes para todos, mas é preciso produzir de maneira saudáveis e, ainda, tornar os agrossistemas ambientalmente sustentáveis – um tema que iremos discutir nesta coluna.

A fome não é coisa do passado no Brasil, pois quando se abre mão de outros direitos básicos para pedir comida é por que a situação é muito grave. A fome, a miséria e a desigualdade não podem ser vistas apenas como opções de fazermos caridade, mas como algo que nos comovam de verdade.

O desenvolvimento econômico e a economia de mercado podem reduzir as desigualdades sociais e acabar com a fome no mundo, mas percebe-se que não ética em termos de compromisso com a justiça social. É preciso que a miséria, a desigualdade e a dor da fome gritem tão alto que possa, verdadeiramente, incomodar e chocar a sociedade e os lideres mundial – moralmente e eticamente.

A coluna O mundo que queremos é atualizada quinzenalmente às quintas-feiras. Leia, opine, compartilhe e curta. Use a hashtag #omundoquequeremos. Estamos no Facebook (nossaciencia), Twitter (nossaciencia), Instagram (nossaciencia) e temos email (redacao@nossaciencia.com.br).

O próximo texto será publicado em 18 de novembro de 2020

Leia o texto anterior: Erradicação da pobreza

Nildo da Silva Dias é Professor Associado da Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Nildo da Silva Dias