Impacto da pandemia por Covid 19 sobre trabalhadoras domésticas Geral

Foto Beloni Uchoa / Divulgação UFRN

Grau de informalidade das empregadas domésticas varia de 75,3% a 89,3% no Nordeste. Piauí tem o pior e Pernambuco, o melhor indicador

As trabalhadoras domésticas fazem parte do grupo de profissionais que estão mais expostas ao risco de contaminação pela Covid-19, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Isso porque essas pessoas estariam mais expostas a riscos de saúde e de segurança por não terem proteção adequada, como máscaras, luvas ou produtos desinfetantes para as mãos. As trabalhadoras, em sua maioria, também dependem de transporte coletivo na ida e volta do trabalho e isso ampliaria os riscos à saúde.

O risco financeiro também é alto, já que por conta da informalidade as domésticas também não possuem garantias trabalhistas e ficam sujeitas à dispensa sem indenização e não têm acesso ao seguro-desemprego durante o período de isolamento. De acordo com os dados do último trimestre de 2019 (PNAD), no Brasil 73,3% das domésticas não tinham vínculo empregatício formalizado e no Nordeste esse percentual foi ainda maior, chegando a 83,2%.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – IBGE), realizada no final de 2019, estima que as mulheres representam 92,4% deste universo de 6,3 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil. Segundo análise do Observatório do Nordeste para Análise Sociodemográfica da Covid-19 (ONAS-Covid19) da UFRN, as medidas de distanciamento social iniciados em março e o impacto dessa medida foi significativo para as empregadas domésticas que trabalham na informalidade, ou seja, mais de 1 milhão de mulheres no Nordeste.

A professora Luana Myrrha, professora do curso de Demografia e pesquisadora do ONAS-Covid19, relata que neste momento ainda não há dados exatos que permitam identificar os impactos da pandemia no mercado de trabalho formal ou informal de trabalhadoras domésticas. Contudo, aponta que uma pesquisa nacional realizada em meados de abril mostra que durante a pandemia, 39% dos empregadores de diaristas dispensaram os serviços sem manter a remuneração das trabalhadoras e 13% dos empregadores de domésticas formalizadas suspenderam o contrato. O restante das domésticas continua trabalhando normalmente, utilizando transporte público e consequentemente se expondo diariamente ao risco de contaminação.

“No Nordeste, a precariedade da ocupação é ainda maior do que na média nacional. Além de apresentar maior grau de informalidade, as empregadas domésticas nordestinas recebem salários menores que a média brasileira. As mensalistas sem carteira assinada e recebem em média R$ 476,30”, analisa a pesquisadora. “Quando se consideram os estados nordestinos, o grau de informalidade das empregadas domésticas varia de 75,3% a 89,3%, sendo mais elevado que a média nacional, que é de 73,3%”. O estado do Rio Grande do Norte apresenta um alto grau de informalidade, chegando a 82,8%.

Contudo, aponta que uma pesquisa nacional realizada em meados de abril mostra que durante a pandemia, 39% dos empregadores de diaristas dispensaram os serviços sem manter a remuneração das trabalhadoras e 13% dos empregadores de domésticas formalizadas suspenderam o contrato. O restante das domésticas continua trabalhando normalmente, utilizando transporte público e consequentemente se expondo diariamente ao risco de contaminação.

Para saber mais:

Risco e incerteza para o emprego doméstico diante da pandemia da Covid-19

Vilma Torres / Agecom UFRN